Publicado por Redação em Previdência Corporate - 07/06/2013
Aposentados e pensionistas poderão descontar gastos com remédios do IR
Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos
Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam deduzidos do Imposto de Renda.
Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos. Hoje o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.
Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.
Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
Fonte: saudeweb.com.br
Posts relacionados
Conheça os caminhos da Receita para pegar quem tenta burlar o IR
A cada ano, a Receita Federal aprimora seus processos para identificar inconsistências nas declarações dos contribuintes. Os cruzamentos de informações efetuados pelo fisco têm tal grau de refinamento que pequenos erros no preenchimento da declaração podem levar à malha fina.
MetLife se destaca no setor de previdência privada do anuário Valor 1000
A MetLife figura entre as dez maiores fornecedoras de previdência privada na 12ª edição do anuário Valor 1000, publicação do jornal Valor Econômico que lista as mil maiores empresas do Brasil.
Previdencia paga aposentados e pensionistas a partir desta quarta-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da folha de julho com o pagamento dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito nesta quarta-feira, dia 25.
INSS envia carta aos beneficiários que já podem se aposentar em agosto
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já estiverem aptos para se aposentar por idade a partir de maio receberão uma carta do órgão avisando sobre essa possibilidade.
Previdência estuda limites para pensões
O Ministério da Previdência Social está finalizando um projeto que altera as regras de concessão dos benefícios previdenciários, informou ontem o titular da pasta
Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos
Os segurados da Previdência Social podem acessar, desde ontem, nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores, o comprovante mensal de pagamento (contracheque) da folha de janeiro, que começou a ser paga nesta data.
Novo perfil da população pede mudança na Previdência
O Ministério da Previdência Social espera o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar os microdados do Censo 2010, no começo de 2012,
