Publicado por Redação em Previdência Corporate - 07/03/2012

Base aliada terá de negociar relator para acelerar votação de previdência do servidor

Para acelerar a tramitação no Senado do projeto de lei que cria o Funpresp (Fundo de Presidência Complementar para Servidores Públicos Federais), a base aliada do governo terá de negociar a relatoria. Assim como aconteceu na votação da Câmara, a intenção é nomear apenas um relator, para votação conjunta na comissões de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos.

Segundo a Agência Brasil, há um impasse porque o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) quer relatar a matéria. O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), e outros parlamentares já tentam negociar com Eunício para que desista da relatoria do projeto.

Segundo Pinheiro, a intenção do PT é indicar o senador José Pimentel (PT-CE) para relatar o projeto. “Vamos reunir a bancada [do PT no Senado] nesta terça-feira (6/3) e discutir essa questão. Preciso conversar com o Eunício e quero negociar com ele [para que abra mão da relatoria]. Neste caso, a relatoria passa para o José Pimentel", informou o líder do PT.

O que diz Eunício
O presidente da CCJ informou que, apesar de querer a relatoria, não descarta a possibilidade de negociar.

"Preciso chegar a Brasília para conversar com os senadores e ver como isso vai ficar", informou Eunício Oliveira.

O governo pretende aprovar o projeto , no Senado, até a segunda quinzena de abril. A medida tramita no Senado desde a última sexta-feira (2), após o comunicado feito em plenário pela Mesa Diretora.

Tramitação
O projeto foi enviado ao Senado com urgência constitucional requerida pela presidenta Dilma Rousseff. A matéria tem 45 dias para ser analisada e votada. O prazo para apresentação de emendas pelos senadores vai até esta sexta-feira (9).

Se não houver um acordo entre os relatores, deverá ser apresentado um parecer para apreciação das três comissões até 27 de março. Após votação das comissões, a proposta terá de estar pronta para votação em plenário até o dia 7 de abril.