Publicado por Redação em Notícias Gerais - 03/04/2012

Dilma anuncia ambicioso conjunto de medidas de incentivo à indústria

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira um ambicioso conjunto de medidas de incentivo ao setor industrial, duramente castigado pela crise internacional, a fim de garantir que o país alcance neste ano crescimento econômico de 4,5%.

Entre as medidas, com custo fiscal de cerca de R$ 20 bilhões, destacam-se a isenção de impostos na folha de pagamento dos setores mais afetados, a redução dos tributos para investimentos em infraestrutura e o aumento do crédito.

Em um ato no Palácio do Planalto com a presença de inúmeros ministros, sindicalistas e empresários, o Governo anunciou medidas para frear a valorização do dólar frente ao real, o que afetou a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, e para dar preferência à indústria nacional nas compras governamentais.

Dilma revelou normas específicas para incentivar o setor de informática e a indústria automotiva, que contará a partir de janeiro com novo regime que dará benefícios aos fabricantes de automóveis que invistam em inovação e contem com o maior número de peças de procedência nacional.

"A melhor ferramenta para enfrentar a crise não são as medidas restritivas que agravam a recessão e o desemprego. O Brasil demonstrou que é possível conciliar o corte de despesas e o crescimento econômico, e é o que estamos fazendo. Manteremos nossa meta de superávit fiscal sem prejudicar o crescimento da indústria", declarou.

Conforme a governante, o Brasil tem de aproveitar seu próprio mercado interno, que é grande, crescente e atrai inúmeros países, para incentivar a produção nacional como melhor ferramenta para combater a atual conjuntura negativa.

"Queremos competir no comércio exterior, mas em condições justas e equilibradas, e para isso precisamos aumentar a competitividade e reduzir os custos", acrescentou.

Com estas medidas, o Brasil "terá a redução de custos (de produção) e a competitividade necessária para crescer 4,5% neste ano e seguir essa trajetória nos próximos anos", declarou, por sua vez, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O crescimento da economia brasileira desacelerou de 7,5% em 2010 para 2,7% em 2011 em consequência, entre outros fatores, do mau desempenho da indústria, cuja produção só cresceu 1,6% no ano passado após a expansão de 10,5% em 2010.

Para Mantega, as medidas para reduzir o custo de produção das fábricas e elevar a competitividade da indústria nacional no exterior são necessárias em um ano em que a crise internacional persistirá e afetará novamente o setor.

"Em 2012 até China está sofrendo com redução em sua produção industrial. Diante dessa situação temos de nos preparar para enfrentar uma concorrência cada vez mais feroz de países que vendem seus produtos abaixo do preço de custo, dão subsídios, desvalorizam suas moedas e reduzem os salários", garantiu.

A medida mais ambiciosa entre as anunciadas nesta terça-feira é a desoneração provisória a partir de 20% para 15 setores afetados pela crise e que utilizam mão de obra intensiva, como têxteis, confecções, móveis, plásticos, peças para automóveis, bens de capital e ônibus.

Esta isenção, com o objetivo de reduzir os custos trabalhistas das empresas, será compensada com a cobrança de imposto mínimo (entre 1% e 2%) sobre o faturamento, sem incluir as exportações.

As normas do novo regime automotor, de acordo com Mantega, têm o objetivo de garantir que os fabricantes nacionais possam abastecer totalmente o mercado nacional, atualmente o terceiro maior de automóveis no mundo.

"O novo regime automotivo a entrar em vigor em janeiro de 2013 incluirá incentivos tributários e regras de transição diferenciadas para atrair investimentos", explicou.