Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 29/08/2011
Governo e médicos querem porta dupla no HC
O governo paulista e médicos se mobilizam para votar em setembro um projeto de lei que formaliza no Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo o atendimento a planos de saúde – sistema conhecido como “porta dupla”. De autoria do Executivo, o texto dá autonomia para a instituição criar ou extinguir cargos e contratar funcionários pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Ministério Público Estadual deve entrar com ação se a medida for aprovada. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
O projeto, de autoria do ex-governador Cláudio Lembo, passou por diversas modificações, mas manteve um dos trechos mais polêmicos: o que permite a venda de serviços de pesquisa e assistência por meio das fundações de apoio do hospital. Argumenta-se que os recursos obtidos são necessários para melhorar o serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Conselho Deliberativo do HC, nas duas portas a instituição oferece o mesmo “tratamento de excelência”. Porém, o tempo de espera pelo atendimento é bem diferente. No Incor, por exemplo, segundo a publicação, enquanto pacientes do SUS aguarda até 14 meses por alguns procedimentos, não há filas para clientes de convênios. Hoje, cerca de 3% dos atendimentos são particulares. A receita gerada – cerca de R$ 100 milhões – corresponde a 9% do orçamento.
A entidade revela que o projeto está sendo mais uma vez modificado e a nova redação vai garantir que “a vocação do HC é para o atendimento dos pacientes do SUS”. E ressalta a necessidade de mais autonomia. .
Embora considere positiva a redução da burocracia, a especialista em saúde pública Ligia Bahia aponta um lado negativo dessa autonomia. Segundo ela, o hospital vai poder escolher quais casos vai atender. Não fica mais obrigado a seguir o que a rede pública determina. Poderá assumir um perfil que não é o mais adequado.
Ligia diz que, no longo prazo, os recursos trazidos pelos convênios não vão se reverter na expansão da capacidade instalada.
Campanha
O líder do governo na Assembleia, deputado Samuel Moreira, confirmou que o texto já foi aprovado em todas as comissões e deve estar pronto para votação no próximo mês. Na semana passada, a direção do hospital ofereceu um café da manhã para discutir o projeto com os deputados.
Segundo o promotor Arthur Pinto Filho, o MPE já está tomando providências e, se a medida for aprovada, deve instaurar uma ação civil pública pedindo sua anulação.
Fonte: www.saudeweb.com.br | 29.08.11
Posts relacionados
Governo quer melhorar condições de trabalho no SUS
Gestores têm até o próximo dia 30 para inscrever projetos de planos de cargos, carreiras e salários. Investimento do Ministério da Saúde chega a R$ 29 milhões
Começa a valer suspensão de vendas para 301 planos de saúde
A partir desta sexta-feira, 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o País. A suspensão foi anunciada na última terça-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Ômega-3 ajuda a proteger o cérebro
Um estudo da Universidade de Saúde e Ciência de Oregon, nos Estados Unidos constatou que o cérebro precisa de nutrientes certos para ter preservada a sua saúde.
Uso de energia limpa em hospitais
A aplicação, em medicina, de técnicas e conceitos de física, matemática e computação permitiram que o tratamento e a prevenção de doenças se tornassem práticas mais eficientes. Isto diminuiu o tempo de tratamento, gerando o mínimo de efeito colateral para o paciente.
Sistema de gestão clínica reduz eventos adversos e infecções em UTIs
Hospital de Clínicas de Niterói e Hospital Padre Miguel apresentam avanços na performance por meio de sistema de gestão clínica
