Publicado por Redação em Notícias Gerais - 28/03/2012

Governo planeja criar Secretaria Nacional do Idoso

Centrais sindicais

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o governo estuda a criação de uma secretaria para tratar de políticas relacionadas ao idoso.

De acordo com o ministro, a Secretaria Nacional do Idoso, como deverá ser chamada, inicialmente, não terá status de ministério.

"Dentro de dois meses um grupo vai se reunir e tudo indica que vamos ter a possibilidade concreta de anunciar a criação da secretaria nesse período", disse, logo após reunião com as centrais sindicais para discutir o fim do fator previdenciário e o aumento para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

Políticas para idosos

Segundo Garibaldi, a criação de uma secretaria para tratar de políticas públicas para idosos é uma reivindicação antiga dos sindicatos.

"Há algum tempo vem-se reivindicando uma secretaria do idoso, a exemplo de outras secretarias que foram criadas. O fato de uma discussão como essa [sobre o fim do fator previdenciário e aumento de aposentadoria para quem ganha acima do salário mínimo] às vezes não avançar como desejamos é pela falta de uma secretaria que pudesse dar mais objetividade à discussão", avaliou.

O ministro disse que não foi possível estabelecer uma nova proposta para o fim do fator previdenciário. "O que ficou claro é que o governo, com essa crise internacional que persiste, não vai ter condições imediatas de atender ao aumento real para os que ganham acima do mínimo e atender também a um calendário para a finalização do fator previdenciário nem uma conclusão para a substituição ao fator."

Reajuste para aposentados

Garibaldi destacou que o reajuste para os aposentados que ganham acima do mínimo deve ficar para o próximo ano e que o governo pretende discutir com as centrais uma política de valorização das aposentadorias como foi feito com o salário mínimo.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, disse que o fim do fator previdenciário é o cenário ideal, mas que as fórmulas (mecanismos mais simples para calcular a aposentadoria) já apresentadas pelas centrais podem voltar a ser discutidas.

"Nós colocamos essas fórmulas na mesa e para nós já havia algum entendimento sobre isso com o governo. O bom mesmo era o fim do fator, mas a fórmula era melhor do que o fator. O governo recuou e não deu sequência. Queremos abrir a discussão porque entendemos que essa fórmula poderia resolver e criar um impacto menor nas aposentadorias", disse.

Parte das centrais defende a fórmula 85/95, que soma a idade do trabalhador e o tempo de contribuição. Para as mulheres essa soma seria 85 e para os homens, 95. Quem atingisse esse número teria direito à aposentadoria integral. Há ainda centrais, como a Força Sindical, que defendem a aposentadoria integral ao trabalhador cuja soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 80 (mulher) e 90 (homem).