Publicado por Redação em Notícias Gerais - 11/08/2014

Idoso fora do 3º lote de restituição do IR está na malha fina, diz Receita

A Receita Federal liberou na sexta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda deste ano. O dinheiro será depositado nesta sexta (15).

Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, idosos, doentes graves e deficientes que não estão neste lote devem ter caído na malha fina e precisam consultar as pendências no extrato da declaração, que fica no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).

Quem declarou na primeira semana também deve ver se há problemas.

O extrato da declaração pode ser consultado no sistema e-CAC da Receita. Para o primeiro acesso, será preciso informar CPF, data de nascimento e os números dos recibos das declarações de 2013 e deste ano.

Quem não tiver mais esses números terá que procurar uma unidade de atendimento da Receita.

Receberão neste lote 1.624.394 contribuintes, incluindo as malhas de 2008 a 2013.

Se o contribuinte tiver pendências na declaração e estiver na malha fina, ele pode corrigir sua declaração por meio de uma declaração retificadora –não é possível fazer a correção diretamente no sistema– e, assim, regularizar sua situação com a Receita. Ao retificar, não é possível mudar a forma de tributação escolhida.

A consulta para checar se há pendências ou não deve ser feita pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), no site da Receita, no extrato do IR.

No extrato, é possível saber qual foi o erro que levou o contribuinte à malha fina.

LOTE

Nesse lote, serão creditadas restituições para 1,593 milhão de contribuintes, no total de mais de R$ 1,9 bilhão, já acrescido da taxa Selic de 3,64% referente ao período entre maio e agosto deste ano. O crédito da restituição será feito no dia 15, na conta informada na declaração.

No total, a Receita creditará R$ 2 bilhões para 1,624 milhão de contribuintes. Segundo a Receita, desses, 25.957 são contribuintes idosos e 2.773 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Quem não fizer o resgate nesse prazo deve requerê-la pela internet, mediante o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.