Publicado por Redação em Notícias Gerais - 17/12/2015
Já era! Justiça manda bloquear WhatsApp no Brasil imediatamente por 48h
Uma semana após suspensão do plano que fecharia escolas, ocupações seguem. Secundaristas avaliam como se manter alerta, caso o Governo de SP volte atrás
ustiça de São Paulo determinou que o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp seja bloqueado por todas as operadoras de telefonia brasileiras a partir das 0h00 desta quinta-feira, 17 de dezembro. Isso quer dizer que, assim que o dia de hoje acabar, o app terá que ser impedido de funcionar pelas prestadoras sob pena de multa. O app deve ficar bloqueado por 48 horas, dois dias inteiros.
Essa decisão foi imposta às operadoras de telefonia por meio de medida cautelar, mas o autor da ação (envolvidos no pedido) está sendo mantido em sigilo por alguma razão não detalhada. Apesar desse pedido, não se sabe até o momento se todas as empresas provedoras de internet no território nacional vão de fato cumprir a determinação no horário especificado pela justiça.
Mesmo com o autor da ação sendo mantido em sigilo, especula-se que as operadoras de celular brasileiras estejam de alguma forma envolvidas, uma vez que vêm pedindo atitudes da Anatel e da Justiça em relação ao app há meses. Isso acontece pelo fato de o WhatsApp agora realizar ligações pela web usando o número de celular dos usuários, o qual gera pagamento imposto para as operadoras anualmente. O presidente da Vivo, Amos Genish, já disse até que o app é pirata! Entenda a polêmica.
O mensageiro já foi alvo de processos e determinações judiciais no Brasil por nunca concordar em colaborar com investigações policiais envolvendo casos de pedofilia e outros crimes. Sendo assim, pode ser que algum juiz responsável por um caso desses tenha pedido liberação de conteúdo de usuários criminosos, e o app tenha se negado. Em retaliação, um pedido judicial de bloqueio pode ter sido feito. Mas porque exatamente 48 horas de bloqueio, ninguém sabe.
E no Wifi?
Se a Justiça tiver enviado essa determinação para todas as empresas de internet do Brasil, não apenas as operadoras mobile, o WhatsApp vai ficar bloqueado em qualquer rede, inclusive no WiFi da sua casa. Vai ser basicamente a mesma situação que acontece quando você tenha acessar um site de streaming que não opera no Brasil, por exemplo, e os servidores do site são bloqueados por região. Só que, nesse caso, o bloqueio vai acontecer internamente e não externamente.
É possível que você consiga usar o mensageiro com alguma VPN, camuflando sua localização no globo e redirecionando seu tráfego por outro país, mas não há certezas quanto a isso. Mesmo assim, do que adiantaria você ter todo esse trabalho e seus amigos e familiares não conseguirem como fazer o mesmo?
Se você não quer ficar sem comunicação, confira aqui algumas alternativas viáveis ao WhatsApp.
[ATUALIZAÇÃO 1 - 16/12 às 19h45]
Segundo apurou a Folha de S. Paulo, as operadoras de telefonia não teriam envolvimento com o pedido de bloqueio. Ainda assim, não há certezas quanto a isso. Outra possibilidade poderia ser o app não ter colaborado com a Justiça em alguma investigação.
[ATUALIZAÇÃO 2 - 16/12 às 20h48]
Novas informações saindo do forno! O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de divulgar uma nota para elucidar melhor as questões. Por não atender uma decisão judicial antiga, o serviço será penalizado por 48 horas. O bloqueio vale para operadoras de telefone móvel e fixas. Desta maneira, o aplicativo vai ser bloqueado nos domínios WhatsApp.net e WhatsApp.com em todas as conexões com endereços de IP vinculados. Para que isso aconteça, uma limpeza de cache e domínios à meia-noite.
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora seguinte ao recebimento do ofício da Justiça.
A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.
Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
[ATUALIZAÇÃO 3 - 16/12 às 22H15]
Segundo informações levantadas pelo site Consultor Jurídico, o processo que levou à decisão de bloquear o WhatsApp foi decorrente de uma investigação a respeito de um homem preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Como o Facebook, proprietário do app de mensagens, se recusou a fornecer à Justiça informações solicitadas sobre dados de usuários relacionados ao investigado, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou o bloqueio por parte das operadoras por 48 horas. Saiba mais sobre o caso clicando aqui.
[ATUALIZAÇÃO 4 - 16/12 às 23H05]
Em seu perfil oficial no Twitter, as operadoras Vivo, TIM e Claro confirmaram que o serviço do WhatsApp será bloqueado por conta de decisão judicial.
[ATUALIZAÇÃO 5 - 17/12 às 8H40]
Diante da notícia de bloqueio do WhatsApp, Mark Zuckerberg – CEO e fundador do Facebook, que adquiriu o serviço de mensagens em 2014 – falou sobre o assunto através da rede social explicando estar chocado e que considera este um "dia triste para o país". Confira a mensagem completa logo abaixo, escrita em inglês e português com a hashtag "Contecta Brasil, Conecte o mundo".
"Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país. Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens. Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online.
Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz.Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo."
Além de demonstrar apoio ao povo brasileiro, o Facebook também oferece uma alternativa ao usuários: a utilização do Facebook Messenger até que o serviço de mensagens volte a funcionar. Zuckerberg avisa ainda que está em busca de reverter a decisão judicial — tanto que a rede social colocou um aviso sobre isso, indicando que novidades podem acontecer em breve a respeito do caso.
[ATUALIZAÇÃO 6 - 17/12 às 8H53]
Na noite desta quarta-feira (16), a operadora Oi impetrou um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar suspender a decisão que determinou o bloqueio dos serviços do aplicativo no Brasil. O pedido foi impetrado em nome de ninguém menos que o presidente da operadora, Bayard de Paoli Gontijo. De acordo com ele, essa medida imposta é desproporcional e ilegal, porque o Marco Civil da internet não permite que o provedor de serviços de telecom se responsabilize pelos atos de terceiros – no caso, o WhatsApp, do Facebook.
Ainda de acordo com Gontijo, essa ordem ainda é desproporcional porque a juíza escolheu a medida mais grave possível dentre as alternativas, atingindo uma base gigantesca das operadoras. O presidente da Oi destaca que há outros meios para cumprir uma ordem judicial, sem recorrer ao bloqueio imediato dos serviços do WhatsApp. Até o momento, a Oi foi a única operadora a contestar a decisão. As demais informaram, por meio do sindicato patronal da categoria, o Sinditelebrasil, que vão cumprir a ordem judicial. O setor de telecomunicações tem estado em guerra com o WhatsApp por ele oferecer os mesmos serviços que as operadoras, mas sem custo adicional, desde que haja uma conexão com a internet.
[ATUALIZAÇÃO 7 - 17/12 às 9h]
Apesar de bastante ruim para nós, usuários do serviço, o bloqueio do WhatsApp está beneficiando alguém em meio a toda essa polêmica. Por meio do Twitter, o aplicativo de mensagens concorrente, o Telegram Messenger – disponível para Android e iOS – informou que está abraçando boa parte dos usuários que não querem ficar sem se comunicar por conta da decisão judicial.
De acordo com os tweets do perfil oficial do Telegram, o app foi aumentando a sua base de usuários em uma velocidade incrível. Foram mais 1,5 milhão de usuários em poucas horas, número que está aumentando ainda mais com o tempo. De acordo com a empresa, o gateway responsável por enviar seus SMSs de confirmação para cadastro no serviço está sobrecarregado, mas todos os usuários receberão suas mensagens. "Estamos com todas as mãos na massa para acomodar esse volume insano", diz a postagem.
[ATUALIZAÇÃO 8 - 17/12 às 9h58]
Segundo o relato de vários usuários no Twitter, além do WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram indisponíveis — o que não é uma coincidência, já que os três pertencentes ao Facebook. Porém, como a proibição só vale para o mensageiro WhatsApp, a atitude da operadora gerou revolta.
Aparentemente, tanto a rede móvel (3G e 4G) quanto a Vivo Fibra foram afetadas — e parece que foi só a empresa que cometeu o deslize. É possível que o bloqueio tenha sido um acidente e os dois serviços adicionais tenham entrado por engano na lista de barrados junto com o WhatsApp.
Fonte: Tecmundo
