Publicado por Redação em Notícias Gerais - 31/08/2011
Meta de formalizar 1,5 milhão de empreendedores foi alcançada em agosto
SÃO PAULO – A meta do governo de formalizar 1,5 milhão de empreendedores individuais foi alcançada na última terça-feira (30). O objetivo do governo era chegar a este número de adesões até o final do ano.
De acordo com a Agência Sebrae, até a última terça-feira (30), foram contabilizados 1.503.762 registros. Somente em agosto, foram 103,3 mil adesões, o que representa uma média de 3,4 mil por dia.
“As formalizações avançam em todo o País. Há uma grande adesão, porque é um bom negócio ser formal”, afirma o diretor-técnico e presidente em exercício do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos.
Figura do Empreendedor
Ele acrescentou ainda que a Lei Complementar que criou a figura jurídica do Empreendedor Individual representa uma reforma microeconômica e muda a história do Brasil.
O representa do Sebrae explica que, até meados de 2009, a informalidade na economia brasileira era crescente. Já em 2010, o número de formalizações aumentou. “O ano de 2010 entrou para a nossa história econômica, por ser um marco na reversão da informalidade, quando foram registrados mais de 800 mil empreendedores individuais.”
Sobre o programa
Lançado no dia 1º de julho de 2009, o programa tem o objetivo de formalizar, pela internet, aqueles que trabalham por conta própria e possuem faturamento máximo de R$ 36 mil por ano. A formalização é feita pelo Portal do Empreendedor.
Ao aderir ao programa, o empreendedor adquire CNPJ e pode emitir notas fiscais, participar de compras governamentais e ter acesso a crédito e financiamento. Ele também passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, acidente e reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. O custo mensal é de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25), destinado à Previdência Social, mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS.
Fonte: web.infomoney.com.br
