Publicado por Redação em Notícias Gerais - 08/04/2014

NF Paulista libera R$ 999,87 milhões em créditos

Criado em outubro de 2007, o programa já distribuiu cerca de R$ 9,7 bilhões em créditos a consumidores que fizeram compras no Estado de São Paulo

A Nota Fiscal Paulista liberou na sexta-feira, 4, o valor total de R$ 999,87 milhões em créditos referentes a compras realizadas no segundo semestre de 2013. Essa é a maior quantia já devolvida aos consumidores desde o início do programa e supera a marca de R$ 930,4 milhões liberados em abril do ano passado.

Os usuários cadastrados no sistema podem transferir seus créditos para uma conta corrente ou poupança de sua titularidade. Basta acessar o site do programa, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Também é possível reservar os créditos para abater do IPVA do próximo ano, mas essa opção estará disponível no sistema apenas no mês de outubro.

Os valores ficam à disposição dos consumidores por cinco anos e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. De acordo com as regras da Nota Fiscal Paulista, todas as solicitações de resgate realizadas no decorrer da semana sempre são creditadas na conta bancária ou de poupança dos solicitantes na semana seguinte.

Créditos liberados:

- Abril de 2008: R$ 765 mil

- Outubro de 2008: R$ 270,9 milhões

- Abril de 2009: R$ 558,4 milhões

- Outubro de 2009: R$ 514,9 milhões

- Abril de 2010: R$ 679,9 milhões

- Outubro de 2010: R$ 615,2 milhões

- Abril de 2011: R$ 760,9 milhões

- Outubro de 2011: R$ 762,9 milhões

- Abril de 2012: R$ 921,7 milhões

- Outubro de 2012: R$ 829,1 milhões

- Abril de 2013: R$ 930,4 milhões

- Outubro de 2013: R$ 805,6 milhões

- Abril de 2014: R$ 999,8 milhões

Criada em outubro de 2007, a Nota Fiscal Paulista distribuiu a consumidores que fizeram compras no Estado de São Paulo cerca de R$ 9,7 bilhões em créditos. Somados ao R$ 1 bilhão de prêmios dos 64 sorteios realizados, o valor total chega a R$ 10,7 bilhões.

Atualmente, 15,8 milhões consumidores estão cadastrados no sistema. Neste período, a Secretaria da Fazenda já processou mais de 29 bilhões de documentos fiscais emitidos por mais de 900 mil estabelecimentos comerciais.

Sobre a Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcionalmente ao valor da nota.

As normas da Nota Fiscal Paulista permitem ao consumidor doar as notas ou cupons fiscais, sem CPF ou CNPJ, a entidades de assistência social, de saúde, de defesa e proteção dos animais de sua preferência.

Ele pode depositar o documento fiscal nas urnas distribuídas nos estabelecimentos comerciais, entregar a nota diretamente à instituição ou acessar o site do programa, com o uso de sua senha pessoal, e cadastrá-la em favor da entidade de sua escolha até o dia 20 do mês subsequente ao da compra. Se preferir doar os valores dos créditos, o consumidor deverá transferi-los para sua conta bancária pessoal e realizar a doação diretamente à instituição de sua escolha.

O consumidor pessoa física pode transferir valores superiores a R$ 25,00 para sua própria conta corrente ou poupança ou ainda, em outubro, utilizar seus créditos para abater do IPVA do ano seguinte. As pessoas jurídicas só poderão resgatar seus créditos se o valor for igual ou superior a R$ 25 e de uma única forma: a transferência para uma conta corrente ou poupança próprias. Em ambos os casos, o dinheiro estará disponível no banco escolhido a partir da quarta-feira da semana seguinte à que foi feito o pedido de resgate.

Os consumidores com créditos acumulados da Nota Fiscal Paulista que tiverem algum tipo de pendência de IPVA e ICMS com o Estado, estão impedidos de resgatá-los até que os débitos sejam quitados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda.

Fonte: Portal R3 - Pindamonhangaba/SP - NOTÍCIAS

Mensalidade escolar vai subir mais que a inflação em 2014

As escolas particulares da capital terão reajuste da mensalidade acima da inflação em 2014. Pesquisa feita pela reportagem em dez escolas nas cinco regiões da cidade mostrou que as instituições estão informando aos pais que aplicarão aumentos entre 7% e 11% nas mensalidades de 2014. Os valores ficarão acima da inflação deste ano. A inflação medida pelo IPCA deve fechar em 5,82% neste ano, segundo economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central. O governo tem defendido que a inflação deste ano ficará abaixo da do ano passado, que foi de 5,84%. Nos últimos 12 meses --até agosto--, a inflação oficial registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 6,09%. As escolas só podem aplicar reajustes que sejam justificados pela elevação dos custos, afirma a advogada especialista em direito do consumidor Adélia de Jesus Soares. "Pela legislação, o objetivo das instituições de ensino não é gerar lucro, por isso, os reajustes devem ser baseados nas despesas", afirma. A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45 dias de antecedência à aplicação. "Mas se os pais considerarem que o valor é abusivo, podem procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon." JUSTIFICATIVA Uma das explicações para aumentos acima da inflação é o salário dos professores, que em 2013 teve reajuste superior a 8%, explicou o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas de SP), Benjamin Ribeiro da Silva. "Mas não acredito em preços abusivos, pois a concorrência é grande. Se subir muito, o pai muda o filho de escola." Silva também atribui o aumento à inflação dos aluguéis. CONFIRA OS AUMENTOS Colégio Bairro Preço atual (em R$) Reajuste previsto para 2014 (em %) Drummond Ponte Rasa 544 Até 10 Objetivo Tatuapé 1.354,65 De 8 a 11 Colégio Bandeirantes Vila Mariana 2.291 Até 10 Colégio Exato Interlagos 581 9 Colégio das Américas Perdizes 1.200 7 Colégio Módulo Lapa 852 8 Colégio Nova Cachoeirinha Vila Nova Cachoeirinha 426 7 Colégio Vip Tremembé 639 7,8* Colégio Equipe Santa Cecília 1.658 De 7,5 a 10 Colégio Santo Agostinho Liberdade 1.024,76 Até 10 FONTE: Escolas e reportagem A pesquisa levou em consideração os valores para o 6º ano do ensino fundamental *Reajuste definido para o turno da tarde REMATRÍCULA Pais que renovarem a matrículas dos filhos em colégios particulares devem ficar atentos a eventuais cobranças abusivas. A principal delas é a rematrícula, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pai do aluno só paga a matrícula uma vez, quando o filho entra na instituição. Nos anos letivos seguintes, devem ser cobradas apenas as mensalidades, explica a advogada Adélia Soares. "Mas a escola pode dividir o valor anual em 13 ou mais parcelas; não é proibido."

Notícias Gerais, por Redação