Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 24/08/2016

Planos de saúde e os direitos das gestantes e dos recém-nascidos

As gestantes e os recém-nascidos possuem diversos direitos garantidos em lei. As negativas indevidas por parte dos planos de saúde podem ser questionadas com o Judiciário.

Gestantes precisam ficar atentas quando os médicos solicitarem o pagamento da taxa para realizar o parto. Mulheres que têm plano de saúde com cobertura obstétrica não devem pagar nada além para ter o médico de confiança à sua disposição, no momento do nascimento do bebê.

No entanto, como lembra Dr. Alexandre Jubran, advogado especializado em direito da saúde, alguns detalhes podem tornar a cobrança válida. “Se a gestante tiver um plano estadual e desejar ter o filho em outro estado, o médico pode cobrar uma taxa extra pelo procedimento”, ressalta o advogado.

Muitas mulheres não sabem, mas a lei assegura uma série de direitos para a gestante e aos recém-nascidos. Para garantir a cobertura das despesas com exames, acompanhamento pré-natal e do parto propriamente, o plano contratado deve abranger a cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Além disso, os casais devem considerar que o prazo de carência previsto em lei para cobertura do parto é de até 300 dias a partir da contratação. Antes deste período o convênio não é obrigado a garantir a cobertura do parto – a exceção fica por conta de situação de urgência ou emergência.

Também é importante destacar que o recém-nascido deve ter garantido o atendimento pelo plano de saúde nos primeiros 30 dias a partir do nascimento, ainda que o parto não tenha sido realizado através do convênio.

Fonte: Maxpress


Posts relacionados

Saúde Empresarial, por Redação

25 pontos para não se aborrecer com seu plano de saúde

Nesta segunda-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relançou seu Guia Prático sobre Planos de Saúde, contendo orientações para a contratação de um bom plano de saúde de acordo com as necessidades do usuário, bem como seus principais direitos.

Saúde Empresarial, por Redação

Boa relação com o médico aumenta tolerância à dor

A relação entre médico e paciente baseada em empatia e confiança não só é fundamental para que o paciente se sinta à vontade durante a consulta, mas também altera a sua resposta ao stress e aumenta a sua tolerância à dor.

Saúde Empresarial, por Redação

Dilma quer melhorar a distribuição de profissionais de saúde

Para isso, governo tem como meta abrir 4,5 mil vagas, a mais, de medicina por ano no Brasil

Deixe seu Comentário:

=