SUS passa a fornecer droga de alto custo para tratar câncer de mama

O Ministério da Saúde vai incorporar o medicamento Trastuzumabe (Herceptin), uma das principais armas no combate ao câncer de mama, na lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS. A inclusão será publicada nesta semana no Diário Oficial da União.  

O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres. Estima-se que entre 20% e 25% das pacientes diagnosticadas com câncer de mama têm indicação para receber essa medicação – que tem como alvo a mutação genética que leva ao HER-2 positivo, um dos tipos mais agressivos de tumor.

O Trastuzumabe é considerado uma das drogas mais avançadas na terapia contra o câncer de mama porque é um anticorpo monoclonal que promove uma “terapia-alvo”, já que ele tem a capacidade de atingir exclusivamente as células doentes, preservando as sadias.

De acordo com o mastologista Waldemir Rezende, esse é um avanço para as mulheres que dependem do SUS. É uma medicação essencial para as pacientes que são positivo para o HER-2 porque ela consegue controlar o avanço da doença e evitar metástases.

A droga será oferecida no SUS por decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (Conitec), criada dentro do ministério por força de lei. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a comissão analisou o custo-efetividade da droga por mais de um ano, colocou o assunto em consultas públicas e não levou em consideração a pressão das demandas judiciais.

Padilha acrescentou que os estudos demonstram que o uso do Trastuzumabe reduz o risco de reaparecimento da doença, além de diminuir em 22% o risco de morte. Ele diz que a droga pode ser usada em casos iniciais ou avançados de câncer. Só não tem eficácia comprovada em casos de tumores com metástase.

A droga é administrada na veia e é de uso hospitalar. Por ser um medicamento de alto custo – cada frasco custa, em média, R$ 7 mil -, ela estava restrita a mulheres que conseguiam o direito de recebê-la do governo por meio de ações judiciais.

Segundo o ministro, a incorporação da droga no SUS exige que o preço praticado pela indústria seja compatível com o que ela aplica no mercado internacional. O governo estima gastar até R$ 150 milhões por ano para fornecer a medicação. Por se tratar de uma compra em massa, há uma negociação com o laboratório fabricante e o preço pode ser reduzido em até 50%.

 Inclusão

O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O decreto, que cria uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos, que devem ter registro nacional e serem reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$ 4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda judicial. 

 De acordo com o ministro Padilha, essa aquisição só foi possível devido à economia de custos gerada por inovação tecnológica, parcerias público-privadas, comparação de preços internacionais e a centralização de compras. Ele conta que a melhor gestão dos recursos possibilitou gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão/ano no orçamento do ministério. Isso nos permite ampliar o acesso dos brasileiros às novas tecnologias.

Fonte: saudeweb