Publicado por Redação em Vida em Grupo - 17/04/2013
Susep terá mais poderes
O projeto de lei que pretende mudar a natureza jurídica da Superintendência Nacional de Seguros (Susep) está praticamente pronto e deverá incluir novas regras para os contratos de seguros, afirmou ao o presidente da autarquia, Luciano Santanna.
Inicialmente, o projeto que pretende transformar a Susep em uma agência reguladora, com mais poderes de intervenção no mercado e independência em relação ao Executivo, estava previsto para ser apresentado em março. A proposta, que está sendo trabalhada desde o segundo semestre do ano passado, prevê a criação da Comissão Nacional de Seguros, que substituirá a Susep.
"Estamos em fase final de redação do projeto. Parte de estrutura da nova autarquia já está pronta há algum tempo. Em razão de uma demanda do Ministério da Fazenda para inserirmos no novo projeto a parte de contratos, revisão do Código Civil, normas aplicadas ao consumidor, é que acabamos demorando um pouco mais", disse Santanna, sem dar um prazo para apresentação do projeto. "No momento, o governo vai analisar se vai encaminhar o projeto com ou sem os normativos na parte de direito privado."
Fonte: cqcs
Posts relacionados
Vida em Grupo, por Redação
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram nesta terça-feira (20/08) os resultados do 6º ciclo de monitoramento sobre o cumprimento das regras de atendimento pelas operadoras de planos de saúde.
Vida em Grupo, por Redação
São os mais procurados quando o nível de emprego é maior, caso atual do Brasil, com a menor taxa de desemprego registrada na sua história, em 2012. Além disso, os seguros habitacionais e de automóveis possuem relação com a compra e venda desses itens.
Vida em Grupo, por Redação
Os brasileiros vivem hoje três anos a mais do que há dez anos - 73,5 anos em média. O país tem 14 milhões de pessoas com mais de 65 anos e estima-se que, daqui a oito anos, serão 30 milhões.
Vida em Grupo, por Redação
O setor de seguros, capitalização e previdência complementar cresceu 19% e movimentou R$ 47 bilhões nos primeiros quatro meses do ano ante igual período de 2011,
Vida em Grupo, por Redação
A MetLife renova seu programa de relacionamento e incentivo para corretores, o IntegrAção.
Vida em Grupo, por Redação
Depois de um excelente primeiro semestre, com aumento da participação na área de massificados, a Bradesco Auto/RE planeja novidades para o segundo semestre. De acordo com o diretor Marco Antonio Gonçalves, a companhia deve anunciar em breve melhorias no portfólio.
Deixe seu Comentário:
