Publicado por Redação em Notícias Gerais - 03/03/2011
Taxa de Boas Práticas será a cada dois anos
Agência confirma que o recolhimento deve obedecer à mesma periodicidade da validade do certificado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou o parecer da Procuradoria e da AGU e formalizou em ata que o recolhimento da taxa para a emissão do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle (CBPFC) somente precisa ser efetuado a cada dois anos. Desta forma, a Agência confirma que o recolhimento deve obedecer à mesma periodicidade da validade do certificado.
Esta taxa hoje é de R$ 37 mil para as vistorias extra-zonas (empresas com fábricas no exterior) e de R$ 15 mil para as vistorias em fábricas locais. O pagamento é feito de forma linear, independentemente do faturamento do fabricante.
O presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed), Carlos Goulart, explica que a dúvida persistia desde a publicação da referida e que agora fica esclarecida com este anúncio da Anvisa.
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br | 03.03.11
Posts relacionados
Notícias Gerais, por Redação
Entre as várias medidas de estímulo à produção nacional anunciadas nesta semana, o governo federal lançou nesta quinta-feira (11), via Ministério da Saúde, um pacote de parcerias para investir em produção farmacêutica.
Notícias Gerais, por Redação
São Paulo – As vendas na semana do Natal (de 18 a 24 de dezembro) cresceram 5,1% em todo o país, na comparação com o mesmo período de 2011.
Notícias Gerais, por Redação
O ciclo de cortes na taxa básica de juros brasileira, que já dura 11 meses, significa que a economia está melhor preparada para choques externos do que no ano passado e que deve alcançar um crescimento de 2,5% em 2012, afirmou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, nesta quarta-feira.
Notícias Gerais, por Redação
De olho no lucro recorde do FGTS, que bateu o de grandes bancos como o Bradesco e o Banco do Brasil, o governo está criando novas regras para aumentar a parcela que abocanha do fundo, informa Sheila D´Amorim em reportagem na Folha de hoje.
Notícias Gerais, por Redação
As importações no valor de US$ 5,003 bilhões superaram as exportações de US$ 4,273 bilhões na segunda semana deste mês. Com isso, foi registrado déficit comercial de US$ 730 milhões, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Notícias Gerais, por Redação
As bolsas de valores da Europa operavam em leve alta nesta sexta-feira, após três dias de declínios, com um acordo entre a maioria dos líderes regionais num encontro da União Europeia (UE) para promover uma integração mais forte e regras orçamentárias mais rígidas.
Deixe seu Comentário:
