Publicado por Redação em Previdência Corporate - 29/05/2012

Aposentados confiam em votação favorável sobre IR

Os cerca de 415 mil aposentados e pensionistas do Grande ABC estão otimistas e acreditam na isenção do IR (Imposto de Renda) para pessoas com mais de 60 anos. "Nossa expectativa é que seja aprovado", diz o diretor de políticas sociais da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antônio Ferreira Rodrigues.

Está marcada para hoje a votação, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do projeto que isenta do IR, até o limite máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social, os valores recebidos mensalmente por contribuintes com mais de 60 anos. Atualmente, o benefício fiscal só vale para pessoas que têm mais de 65 anos. A iniciativa é da senadora Ana Amélia (PP-RS).

Como tramita em caráter terminativo, se for aprovado hoje pela comissão, a proposta segue para a Câmara dos Deputados e, caso não haja alteração na proposta nessa Casa, vai para sanção presidencial. No entanto, conforme informações do gabinete da senadora Ana Amélia, não há previsão para o fim da tramitação da medida.

Beneficiários prometem fazer barulho para que a medida seja aprovada. "Somos 28 milhões de aposentados em todo o País e estamos unidos para que esse projeto seja aprovado", diz Rodrigues. "Acreditamos no bom-senso dos senadores para que essa medida, que não é a ideal, possa sair", complementa o representante da entidade.

Para ele, o melhor seria que a isenção valesse para todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social, independentemente da idade. "Um trabalhador que foi aposentado por invalidez, por exemplo, vai ter a mesma dificuldade que uma pessoa com mais de 60 anos tem para se manter", destaca. "O justo seria estender a medida para todos."

RENDIMENTO ACHATADO - Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que um salário-mínimo (R$ 622), viram seus rendimentos serem achatados ao longo dos anos, afirma Rodrigues. "Essa medida ameniza todas as perdas que temos", enfatiza. Ele lembra que as aposentadorias e pensões para quem ganha acima de um salário foi corrigida, neste ano, em apenas 6,08%, índice menor que a inflação acumulada no ano passado, que segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ficou em 6,5%.

A cada quatro anos, diz o representante da categoria, quem recebe a aposentadoria pelo teto perde um salário-mínimo. No gabinete da senadora Ana Amélia, a estimativa, de acordo com estudos, é que em 2022 cerca de 90% dos aposentados brasileiros estarão ganhando apenas o piso - atualmente em R$ 622. Diante disso, muitos idosos são obrigados a voltar ao mercado de trabalho para conseguir bancar as suas despesas. Considerando só aposentados e não pensionistas, são 262,8 mil pessoas no Grande ABC. A estimativa é que metade deles está na ativa.

Fonte: dgabc


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