Publicado por Redação em Previdência Corporate - 22/06/2011
Desaposentação: segurados têm conseguido aumentos dos benefícios de 100%
SÃO PAULO – Os aposentados que continuam trabalhando após a aposentadoria podem pedir na Justiça a revisão do benefício da Previdência Social a fim de considerar as últimas contribuições.
De acordo com o Consultor Jurídico, o Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado favoravelmente à desaposentação e os segurados têm conseguido aumentos no benefício de mais de 100%.
Só têm direito à desaposentação os segurados que continuarem a contribuir para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), mesmo após aposentados, segundo o advogado Guilherme de Carvalho.
O advogado explica que tudo o que foi contribuído após a concessão da aposentadoria vai ser recalculado a partir das 80% maiores contribuições, e desprezadas as 20% menores.
Falsas expectativas
Para o advogado Humberto Tommasi, é preciso cuidado para não gerar falsas expectativas nos aposentados. Ele reforça que embora as decisões do STJ tenham sido a favor da desaposentação, os tribunais do país ainda estão divididos.
De acordo com ele, todos os pedidos feitos na Justiça Federal no Paraná, por exemplo, foram julgados improcedentes, tanto na primeira instância, quanto no Tribunal Regional Federal da 4º Região.
O advogado reforça que cada caso precisa ser analisado com cuidado, mas existem aqueles considerados inquestionáveis. “Quem se aposentou de maneira proporcional e, depois, trabalhou tempo suficiente para pedir a aposentadoria integral, terá um aumento garantido”, disse, segundo o Consultor.
Fator previdenciário
Tommasi explica que o fator previdenciário é um aspecto importante a ser considerado no recálculo, na medida em que quanto mais idoso o requerente, maior é o fator e seu impacto no aumento do valor.
Segundo ele, é preciso que no momento da sentença seja observado o teto previdenciário na data da decisão, que é anualmente alterado, e não o da data do pedido ou da concessão da aposentadoria anterior.
“A desaposentação também sofre impactos com o fato de atualmente a moeda nacional ser muito mais forte do que em décadas anteriores. Isso porque, além do recálculo, é feita a atualização monetária do benefício”, afirmou Tommasi.
O advogado explica que as pessoas que têm mais chances de obter maiores aumentos são aquelas que contribuem com o valor máximo possível, ou próximo dele.
Fonte: web.infomoney.com.br | 22.06.11
