Publicado por Redação em Notícias Gerais - 20/07/2011
Empreendedor Individual contabiliza mais de 1,3 milhão de adesões
SÃO PAULO – O programa Empreendedor Individual já formalizou 1.354.324 pessoas. É o que revelam os dados da Receita Federal divulgados pela Previdência Social nesta terça-feira (19). A meta do governo é atingir 1,5 milhão de pessoas até o final do ano.
Na análise dos estados, São Paulo é o destaque, com 298.233 formalizações. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro, com 173.694, Minas Gerais (132.294) e Bahia (118.335).
Já entre os estados que contabilizam menos pessoas que aderiram ao programa, estão Roraima, com 3.317 formalizados, Amapá, com 5.084, e o Acre, com 5.539.
Sustentabilidade
Além de formalizar mais pessoas, o governo quer investir na capacitação dos trabalhadores, garantindo assim a sustentabilidade desses negócios. Para isso, conta com o apoio de parceiros do programa, como o Sebrae.
Durante entrevista à Rádio Previdência, a gerente de atendimento da instituição, Jaqueline Almeida, comentou sobre as capacitações que têm sido desenvolvidas para este público.
“Percebemos que, neste momento, a grande busca do empreendedor individual está voltada para a gestão financeira e planejamento. Ele quer aprender como faz para comprar melhor, para vender melhor, por isso, temos trabalhado com soluções de gestão que atendam tanto ao comerciante de roupas quanto ao cabeleireiro, atividades econômicas que estão no topo dos empreendimentos individuais”, disse.
Além disso, ela afirmou que o Sebrae está buscando soluções específicas para determinadas categorias, pois existe uma lista com 467 ocupações que se enquadram no perfil do empreendedor individual.
Sobre o programa
O objetivo do Empreendedor Individual é formalizar empreendedores com faturamento anual de até R$ 36 mil, sem sócios e com apenas um funcionário. A grande vantagem da adesão é o custo-benefício: pagando pequenos valores fixos mensais, o empresário terá acesso à Previdência Social, que garante alguns benefícios com a licença-maternidade, o seguro contra acidentes de trabalho, pensão por morte e o auxílio-reclusão.
Ao completar um ano de contribuição, os empreendedores individuais poderão ainda obter auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após 180 meses contribuindo, têm direito até para a aposentadoria por idade. Já as mulheres, após dez meses de contribuição, ganharão direito à licença-maternidade.
Taxa
O Empreendedor Individual paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o valor do salário mínimo de contribuição previdenciária (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), se for do comércio ou da indústria, ou mais R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços), caso seja prestador de serviço.
Fonte: web.infomoney.com.br | 20.07.11
