Publicado por Redação em Notícias Gerais - 07/06/2017
Lava Jato faz disparar procura por seguros para patrimônio de executivos
A Operação Lava Jato impulsionou a procura por seguros que protegem o patrimônio do executivo caso decisões erradas tomadas por ele provoquem perdas financeiras para as empresas.
Esse aumento, porém, foi acompanhado de uma maior cautela das seguradoras na hora de fechar o negócio.
Entre 2014 –ano em que a operação da Polícia Federal foi deflagrada– e 2016, os valores pagos em apólices de seguros de D&O (Directors & Officers, ou diretores e executivos) subiram 62%, para R$ 381,6 milhões, de acordo com a Susep, regulador do mercado de seguros.
A evolução foi guiada pela procura maior pelo produto, e não somente pelo encarecimento das apólices, afirma Fernando Cirelli, superintendente de linhas financeiras da corretora BR Insurance.
O seguro existe há 20 anos no Brasil. Segundo ele, nos primeiros dez anos, havia cerca de mil apólices do produto. Hoje, o número está estimado entre 5.000 e 7.000.
As 20 maiores apólices respondem por cerca de 35% do valor total. Cerca de 15 seguradoras comercializam o produto, embora a líder detenha 50% do mercado, afirma Miguel Villela, vice-presidente de linhas financeiras da corretora de seguros JLT Brasil.
Esse seguro pode ser acionado se um diretor for alvo de um processo no qual corra o risco de indenizar terceiros por prejuízos financeiros causados por uma decisão tomada no exercício da função.
Em vez de desembolsar dinheiro próprio, ele usaria o limite dado pela seguradora. O maior custo desses processos é o pagamento de honorários advocatícios e com a defesa. É possível ainda cobrir indenizações e multas decorrentes da ação judicial.
A Lava Jato provocou quase uma corrida por esse tipo de seguro, diz Villela. "A operação afetou bastante os órgãos públicos e as empreiteiras, o que motivou grandes empresas a buscar esses produtos", afirma.
A ressalva a ser feita é que o seguro não cobre crime doloso -quando o executivo participava do ato de corrupção e teve enriquecimento ilícito, por exemplo.
SINAL AMARELO
Se ajudou a impulsionar esse seguro no Brasil, a Lava Jato também acendeu o sinal amarelo nas seguradoras. Dispararam os casos em que a empresa é acionada para pagar as coberturas previstas na apólice. No primeiro ano de Lava Jato, houve aumento de 450% em relação a 2013 –até 2016, a alta acumulada era de 492,5%.
Como reflexo, as seguradoras ergueram barreiras para a contratação do produto e passaram a incluir cláusulas de exclusão de cobertura para atos que lesem a administração pública ou privada.
Ou seja, a seguradora poderia recusar a cobertura caso ficasse comprovada corrupção. Empreiteiras, empresas com contratos com órgãos públicos e do setor de energia e infraestrutura começaram a ter de desembolsar mais para ter a proteção.
"A Lava Jato aumentou a insegurança. Houve impacto nos prêmios pagos pelo crescimento da sinistralidade. Mas isso é pontual", afirma Juliana Casiradzi, gerente da corretora Marsh Brasil.
Para Villela, a restrição não afeta pequenas e médias empresas. "Essas continuam contratando com facilidade e preços mais competitivos.
Fonte: Folha de São Paulo
Tags: seguros
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As escolas particulares da capital terão reajuste da mensalidade acima da inflação em 2014.
Pesquisa feita pela reportagem em dez escolas nas cinco regiões da cidade mostrou que as instituições estão informando aos pais que aplicarão aumentos entre 7% e 11% nas mensalidades de 2014.
Os valores ficarão acima da inflação deste ano. A inflação medida pelo IPCA deve fechar em 5,82% neste ano, segundo economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central.
O governo tem defendido que a inflação deste ano ficará abaixo da do ano passado, que foi de 5,84%.
Nos últimos 12 meses --até agosto--, a inflação oficial registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 6,09%.
As escolas só podem aplicar reajustes que sejam justificados pela elevação dos custos, afirma a advogada especialista em direito do consumidor Adélia de Jesus Soares.
"Pela legislação, o objetivo das instituições de ensino não é gerar lucro, por isso, os reajustes devem ser baseados nas despesas", afirma.
A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45 dias de antecedência à aplicação. "Mas se os pais considerarem que o valor é abusivo, podem procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon."
JUSTIFICATIVA
Uma das explicações para aumentos acima da inflação é o salário dos professores, que em 2013 teve reajuste superior a 8%, explicou o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas de SP), Benjamin Ribeiro da Silva. "Mas não acredito em preços abusivos, pois a concorrência é grande. Se subir muito, o pai muda o filho de escola." Silva também atribui o aumento à inflação dos aluguéis.
CONFIRA OS AUMENTOS
Colégio
Bairro
Preço atual (em R$)
Reajuste previsto para 2014 (em %)
Drummond
Ponte Rasa
544
Até 10
Objetivo
Tatuapé
1.354,65
De 8 a 11
Colégio Bandeirantes
Vila Mariana
2.291
Até 10
Colégio Exato
Interlagos
581
9
Colégio das Américas
Perdizes
1.200
7
Colégio Módulo
Lapa
852
8
Colégio Nova Cachoeirinha
Vila Nova Cachoeirinha
426
7
Colégio Vip
Tremembé
639
7,8*
Colégio Equipe
Santa Cecília
1.658
De 7,5 a 10
Colégio Santo Agostinho
Liberdade
1.024,76
Até 10
FONTE: Escolas e reportagem
A pesquisa levou em consideração os valores para o 6º ano do ensino fundamental
*Reajuste definido para o turno da tarde
REMATRÍCULA
Pais que renovarem a matrículas dos filhos em colégios particulares devem ficar atentos a eventuais cobranças abusivas. A principal delas é a rematrícula, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pai do aluno só paga a matrícula uma vez, quando o filho entra na instituição.
Nos anos letivos seguintes, devem ser cobradas apenas as mensalidades, explica a advogada Adélia Soares. "Mas a escola pode dividir o valor anual em 13 ou mais parcelas; não é proibido."
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