Publicado por Redação em Previdência Corporate - 26/09/2011
Classe C impulsiona setor de previdência privada no País
O combate ao chamado mercado marginal, como é chamado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) o segmento formado por cooperativas e associações que vendem produtos similares ao seguro, vem sendo tratado como prioridade pela nova diretoria do órgão, conforme revela o superintendente Luciano Portal Santanna.Ele diz que a intenção é "atacar de frente" esse problema.
"Estamos empenhados em fechar todas as entidades que atuam como verdadeiros camelôs do mercado de seguros e praticam crime contra o Sistema Financeiro Nacional", adverte o titular da Susep.
Nesse contexto, a Coordenação Geral de Julgamentos (CGJUL), área da autarquia responsável por julgar os processos de todo o mercado de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, aplicou multas no total de R$ 67,2 milhões, de janeiro a agosto, contra entidades que vendem produtos irregulares.
O valor representa média semanal de R$ 2,1 milhões em penalidades.
A coordenação de julgamento recebeu orientação da diretoria da Susep para agilizar as decisões dos processos, tendo maior celeridade nos resultados finais. Atualmente, o número de processos em tramitação chega a mil por mês, incluindo os casos envolvendo seguradoras, corretoras e outras empresas supervisionadas.
RIGOR. Luciano Portal Santanna assegura que há um compromisso da Susep em promover uma fiscalização enérgica.
Assim, caso os fiscais da autarquia apurem provas consistentes de atividade irregular, segundo ele, a Procuradoria Federal junto à Susep ingressará com ações civis públicas, pedindo liminarmente a suspensão das atividades ao Poder Judiciário.
O titular da Susep adianta que a novidade está na agilidade e no foco. Ele explica que o objetivo é autuar os responsáveis pelas entidades como pessoas físicas, desconsiderando a personalidade jurídica das associações e cooprativas.
Antes, segundo ele, a autarquia apenas comunicava os casos ao Ministério Público, que nem sempre tomava as medidas cabíveis.[2]
Nesse sentido, a Susep deverá contar também, em breve, com nova ferramenta para combater a venda de produtos irregulares. Trata-se de uma diretoria de desenvolvimento de produtos, que terá como objetivo impulsionar principalmente os nichos de mercado que hoje são ocupados por empresas que atuam sem autorização.
Fonte: www.segs.com.br | 26.09.11
