Publicado por Redação em Notícias Gerais - 05/02/2013
Governo debate mudanças na tributação de fundos, diz Barbosa
O governo discute com agentes do mercado financeiro estímulo ao investimento de longo prazo no país alterando a tributação e prazos de fundos atrelados aos Certificados de Depósitos Interbancários (DI), afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta terça-feira.
"Tem sido preocupação frequente do governo e de agentes do mercado financeiro a desindexação do nosso mercado da taxa de curto prazo", afirmou, acrescentando, no entanto, que não há plano já definido, nem data para lançar qualquer proposta que altere os fundos DI. "A discussão é se é necessário e aconselhável fazer algum estímulo ou penalização sobre fundo de investimento para promover uma menor indexação desses fundos de DI. Tem proposta de mudar tributação, de adequar prazos", afirmou o secretário-executivo.
A lógica do debate, segundo Barbosa, é que fundos de investimento DI tem tributação de Imposto de Renda regressiva conforme o prazo que o investidor mantém os recursos aplicados. Mas, apesar disso, o fundo não é de longo prazo, já que ele trabalha com a correção no "overnight".
Isso significa que, mesmo que um investidor mantenha o recurso por 10 anos, esse fundo carrega um papel de curtíssimo prazo. Por outro lado, um investimento, atrelado, por exemplo, a infraestrutura, mesmo que o aplicador mantenha o recurso apenas seis meses, o fundo aplica em papéis de longo prazo. "O que nos sugerem é fazer o contrário: tributar a partir do perfil de aplicação do fundo", disse. Por essa lógica, fundos DI mesmo de longo prazo, seriam tratados como de curto prazo.
Barbosa minimizou, no entanto, o debate. "Não tem nada para ser adotado de forma iminente, qualquer coisa que for adotada, será, como já foi feito, amplamente discutido com o mercado. E, se for adotada, vai ter prazo de transição para todo mundo se adaptar", disse.
O secretário reuniu-se com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, para apresentar a proposta do governo de estatizar o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). A ideia do governo é finalizar os planos de desestatização até o fim de março. Mas ainda depende de pareceres do TCU, do Banco Central, do Cade e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
O governo quer que o IRB seja controlado pelo setor privado para aumentar a capacidade de resseguros do instituto dos atuais R$ 15 bilhões para cerca de R$ 50 bilhões.
Fonte: Terra
