Publicado por Redação em Notícias Gerais - 23/05/2011
Governo isenta de impostos tablets produzidos no Brasil
O Diário Oficial da União (DOU) publica hoje a medida provisória que inclui os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores convencionais e notebooks.
A medida desonera o produto da incidência do PIS/Cofins. Com isso, o preço dos tablets produzidos no Brasil poderá ficar mais baixo na comparação com o similar importado. A regulamentação era aguardada pela iniciativa privada para a produção dos equipamentos no Brasil.
A MP publicada hoje altera o Artigo 28 da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, por consolidar incentivos fiscais às empresas que promovem pesquisa e desenvolvimento tecnológicos.
A MP determina também que nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista, referentes à venda desses produtos, deverá constar a expressão "produto fabricado conforme processo produtivo básico".
De acordo com o governo, o próximo passo será a publicação de uma portaria incluindo os tablets no Processo Produtivo Básico, o que possibilitará a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As informações são da Agência Brasil.
Fonte: www.investimentosenoticias.com.br | 23.05.11
Posts relacionados
Notícias Gerais, por Redação
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira (13) que o crescimento da economia brasileira deverá ficar em 2% neste ano, reduzindo a previsão anterior do ministério, de expansão de 3%. No começo deste ano, Mantega informava que o crescimento da economia seria superior a 4% no período.
Notícias Gerais, por Redação
Comprar uma casa no Caribe, um apartamento em Miami ou uma fazenda no Uruguai faz parte do sonho de muita gente. O mesmo vale para os planos de permitir que os filhos passem uma temporada de estudos no exterior. Nos dois casos, abrir uma conta fora do Brasil pode ser uma boa alternativa.
Notícias Gerais, por Redação
Na quinta-feira (26) os mercados, tanto aqui quanto no exterior, interromperam as sequências de perdas e registraram fortes ganhos. No início do pregão desta sexta-feira as bolsas europeias não mostravam um movimento claro,
Notícias Gerais, por Redação
Desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, no dia 16 de maio, foram registrados, até as 19h de ontem, 19.818 pedidos de dados aos órgãos do governo federal, de acordo com números da Controladoria-Geral da União (CGU)
Notícias Gerais, por Redação
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o direcionamento de R$ 2 bilhões para viabilizar o reajuste de servidores e dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Notícias Gerais, por Redação
O mercado manteve a previsão para a inflação oficial --o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)-- para este ano, mas aumentou para 2012 (pela sexta semana consecutiva), e reduziu a estimativa para o PIB em 2010 e 2011.
Deixe seu Comentário:
