Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 05/08/2015
Plano de saúde tem que cobrir inseminação
Consumidoras de seguros saúde conseguiram, por meio de ação judicial, garantir a total cobertura para a realização da inseminação artificial. A decisão, inédita no estado, já beneficiou três famílias baianas.
Isso ocorre porque as coberturas dos planos não incluem o procedimento. Mas em casos específicos, como uma impossibilidade de gestação por vias naturais, e outros agravantes, a exemplo da endometriose, os planos devem cobrir totalmente o tratamento.
De acordo com o advogado Cândido Sá, especialista em direito do consumidor, atualmente o procedimento de fertilização in vitro por meio de plano de saúde só é possível com o ingresso de ação judicial, mas deveria ser coberto por todos os planos, inclusive deveria haver tratamento disponível pelo Sistema Único de Saúde.
Isso porque a inseminação artificial faz parte do planejamento familiar, que é direito fundamental do brasileiro, conforme art. 1.565, §2 do Código Civil e garantido pela Constituição Federal no art. 226, §7º.
"Os tratamentos de infertilidade têm importante função de auxiliar os casais brasileiros a aumentarem as famílias. Esta é uma realidade nova, que caminha em paralelo à maior inserção das mulheres no mercado de trabalho e na política", observa o advogado.
Assim, a partir da decisão judicial, as despesas decorrentes dos tratamentos e procedimentos de fertilização in vitro são de total obrigação dos planos de saúde.
Casais inférteis
De acordo com o médico Joaquim Lopes, especialista em reprodução humana, 15% dos casais brasileiros são inferteis. Em geral, a incapacidade de engravidar se dá por problemas hormonais, endometriose, que acomete cerca de seis milhões de mulheres no Brasil, e obstrução de trompas, entre outros.
A incidência do problema, segundo o médico, é dividida entre homens e mulheres, sendo que cada um é responsável por 40% da infertilidade e os outros 20% é de problemas nos dois.
Para casos mais brandos, de menor complexidade, um tratamento custa em média R$ 4 mil. Já os de mais dificuldade, mais delicados, chegam a custar R$ 14 mil.
"Esse tratamento não pode ser considerado luxo. A dificuldade de engravidar tem de ser observada como uma doença. Os planos têm que cobrir e o governo também precisa oferecer pelo SUS", afirma Lopes.
Aos 33 anos, sem conseguir engravidar em função de obstrução tubária e endometriose profunda, Ticiana conquistou na justiça o direito de fazer o tratamento todo coberto pelo plano de saúde. "Tento há cinco anos e nada. Já gastei muito dinheiro, todas as minhas economias. Com essa decisão volto a ter esperança de ser mãe", comemora.
Ticiana diz, ainda, que as tentativas pagas desgastam emocionalmente pelo fato dos altos valores do tratamento. Mas, agora que o plano vai cobrir, ela pode ficar sossegada, pois, conforme o médico Joaquim Lopes, a maioria dos casos, ou seja, 90% alcança o objetivo.
Fonte: Jornal A Tarde
