Publicado por Redação em Previdência Corporate - 13/03/2012
Previdência será debatida amanhã
Na esteira da nova previdência social defendida pelo governo Federal, o governo do Ceará estuda novos modelos de aposentadoria complementar para futuros servidores Estaduais. Amanhã, às 15 horas, o secretário Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, reúne-se com representantes de 32 entidades filiadas ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), com quem pretende iniciar as discussões sobre as intenções do Estado de alterar o sistema atual da previdência.
"Temos conceitualmente a obrigação de buscar um modelo sustentável para o Estado (de previdência social) , o que cabe as partes (governo e servidores) colaborar e ceder, para que construamos um modelo sustentável", defendeu Diogo, dando o tomo da conversa com os sindicalistas. Para ele, o atual modelo de aposentadoria do funcionalismo público estadual "requer aperfeiçoamentos".
De acordo com o secretário, em 2011, o governo do Estado pagou R$ 1,45 bilhão, em contribuição patronal e com o aporte de recursos necessários para manter o atual déficit atuarial da previdência Estadual, estimado em cerca de R$ 33 bilhões. Sem revelar quanto será gasto este ano, Diogo disse que o governo ainda não tem um modelo fechado, mas admitiu que já há vários estudos em curso.
Blindagem
Em novembro último, o coordenador de Gestão Previdenciária da Seplag, Sérgio Lage, antecipou ao Diário do Nordeste, que uma das propostas em análise era a "blindagem" do atual modelo de gestão previdenciária e a criação de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que permitia maior flexibilidade na aplicação dos recursos do fundo. "Estamos analisando as possibilidades, estudando e testando novas possibilidades para serem apresentadas ao governador", revelou o secretário.
Em princípio, ele garantiu que o novo sistema não alterará a situação dos atuais servidores, devendo, portanto, ser aplicados para os futuros funcionários do governo Estadual. "Devemos assegurar (o atual modelo) a todos os (atuais) servidores e os novos servidores participarem na nova modalidade", acrescentou Diogo.
O secretário disse que ainda, que o ano eleitoral não deverá "atrapalhar" as negociações com o Fuaspec. "Não podemos nos preocupar com questões conjunturais, mas sim com as estruturais, sem desconsiderar a realidade do presente", ponderou.
Fonte: diariodonordeste.globo.com|13.03.12
