Publicado por Redação em Previdência Corporate - 24/01/2012
Previdência Social tem 89 anos de proteção
Luís Cândido Rodrigues da Silva
Completando, nesta terça-feira, 89 anos, a Previdência Social brasileira, criada pela lei Eloy Chaves, tem o objetivo de proteger o trabalhador e sua família quando ele se aposenta voluntariamente, perde a capacidade de trabalho ou morre. Ao longo desses anos, principalmente nos últimos, a Previdência Social tem ampliado a sua cobertura e desenvolvido programas fundamentais para a redução da pobreza e das desigualdades sociais. A mais importante seguradora brasileira, principal fonte de redistribuição de renda, com o pagamento de 28,7 milhões de benefícios previdenciários, injeta na economia do País R$ 21,7 bilhões por mês. No Rio Grande do Sul, o valor chega a R$ 1,8 bilhão para o pagamento de 2,3 milhões de benefícios. Em 70% dos 5.565 municípios brasileiros, o valor mensal introduzido pela Previdência Social com o pagamento de benefícios supera o valor transferido pelo governo federal através do Fundo de Participação dos Municípios. Em 4.589 municípios, os pagamentos da Previdência superam a sua arrecadação.
Preocupada em proteger os menos favorecidos e com a intenção de incluí-los socialmente, a Previdência Social possibilitou às donas de casa de famílias de baixa renda contribuir com a alíquota de 5% sobre o salário-mínimo para terem direito aos benefícios previdenciários. Reduziu a alíquota de contribuição dos empreendedores individuais, para incentivar ainda mais a formalização e retirar da informalidade trabalhadores que sobrevivem de centenas de ocupações. Medidas como essas permitiram que a Previdência Social arrecadasse no ano passado R$ 251,2 bilhões e tivesse o melhor resultado nas suas contas desde 2002. Por último, cabe, ainda, destacar o “Previdência Aqui”, projeto-piloto implantado no bairro Restinga, de iniciativa da gerência executiva do INSS em Porto Alegre, com o propósito de prestar serviços de menor complexidade, para que o segurado não tenha que se deslocar até uma agência.
Gerente-executivo substituto do INSS em Porto Alegre
Fonte:jcrs.uol.com.br|24.01.12
