Publicado por Redação em Vida em Grupo - 07/02/2013
Susep cria sistema de solvência mais sólido para mercados
Mexidas incluem novos critérios de apuração dos capitais de riscos para previdência, vida e capitalização
Um conjunto de resoluções, propostas pela Susep (Superintendência de Seguro Privados) e aprovadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) no fim de janeiro, modifica a regulação dos requerimentos de capital do mercado supervisionado pela autarquia – seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta.
Segundo nota da Susep, "trata-se de um arcabouço de normas que contribuirão para o estabelecimento de um sistema de solvência mais robusto, trazendo mais segurança para os consumidores e colocando o Brasil em linha com as melhores práticas internacionais de supervisão baseada em risco".
Entre as inovações, o estabelecimento dos critérios de apuração dos capitais de risco de subscrição, para as operações de vida e previdência e de títulos de capitalização, e do risco operacional, além da obrigatoriedade de apuração do risco de mercado até 2014. Adicionalmente, houve modificação na forma de cálculo do capital mínimo requerido, que passa a ser o maior valor entre o capital base e o capital de risco. A autarquia também passou a admitir que as empresas submetam critérios próprios de cálculo do capital para prévia autorização pela Susep.
Fonte: cqcs
