Publicado por Redação em Vida em Grupo - 19/02/2013
Susep e CNSP acabam. Vem aí, a Comissão Nacional de Seguros
Se depender exclusivamente da vontade da diretoria da Susep, a autarquia será mesmo transformada em uma agência reguladora, nos mesmos moldes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por exemplo. A intenção é dotar o órgão de maiores poderes de intervenção no mercado e mais independência em relação ao Executivo. Uma minuta de projeto será enviada pela Susep ao Ministério da Fazenda até o final do próximo mês.
A novidade é que também será sugerido o fim do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). “O mercado se expandiu e a Susep não”, justifica o superintendente da autarquia, Luciano Portal Santanna, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Segundo ele, a proposta que será encaminhada ao ministério foi alinhavada por um grupo de trabalho composto por servidores da Susep e procuradores da Advocacia Geral da União (AGU). A versão preliminar ficou pronta em dezembro.
Se a proposta for aprovada, a Susep, que completou 46 anos de existência em novembro do ano passado, será substituída pela Comissão Nacional de Seguros, cujos dirigentes terão estabilidade no cargo e maior autonomia para decidir.
A Susep tem, atualmente, 457 funcionários, dos quais quase um quinto (17%) está perto da aposentadoria. O orçamento anual da autarquia giram em torno de R$ 150 milhões.
Fonte: cqcs
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