Publicado por Redação em Previdência Corporate - 09/03/2012
Dicionário do IR: confira o significado das expressões usadas na declaração
Uma série de extratos bancários, documentos e comprovantes deverá ser manuseada nas próximas semanas pelo contribuinte brasileiro que for preparar sua declaração de Imposto de Renda de 2012.
Expressões como "rendimentos tributáveis", "ônus reais" e "terra nua", que só fazem parte do vocabulário da maior parte dos brasileiros nesta época do ano, deverão ser decifrados para que nenhum erro seja cometido -e, consequentemente, seja preciso pagar um imposto mais alto.
A pedido do uol, o diretor da DeclareCerto IOB, André Duarte, preparou um glossário com os termos e expressões usados na declaração do Imposto de Renda. A ideia é ajudar o contribuinte a entender exatamente o significado de cada um deles. Confira:
DICIONÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA
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ALIMENTANDO Pessoa (pode ser um filho, o ex-marido ou a ex-mulher, por exemplo) que recebe pensão alimentícia prevista em acordo de separação na Justiça ou em cartório. |
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ANO-CALENDÁRIO Ano de referência para os recebimentos e despesas do Imposto de Renda. No caso do Imposto de Renda de 2012, as informações são referentes ao ano-calendário de 2011. |
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ATIVIDADE RURAL Agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal, atividades zootécnicas, pesca com apetrechos artesanais ou a transformação de produtos da atividade rural utizando matéria-prima da área explorada (por exemplo, produção de queijo ou manteiga pelo criador). |
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BENS E DIREITOS Bens (casa, automóvel, moto) ou direitos (direito autoral de uma música, patente de inovação tecnológica) que sejam de propriedade do contribuinte. |
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BENS IMÓVEIS Terreno, terra nua, construção, galpão, sala, loja, casa, apartamento, prédio, conjunto de prédios (residencial, comercial ou de lazer), tanto em zona urbana como na rural. |
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BENS MÓVEIS Bens que podem ser transportados, como carro, moto, avião, barco, joia e obra de arte. |
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CÔNJUGE O cônjuge de uma pessoa é aquela com quem ela é casada, independentemente do regime, ou possui contrato de união estável. |
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DAY-TRADE Operação em que uma ação negociada em Bolsa de valores é comprada e vendida no mesmo dia. |
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DEDUÇÕES Despesas, como gastos com educação e saúde, que podem ser abatidas no imposto de renda, seja no pagamento mensal, seja na declaração anual. |
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DÍVIDAS E ÔNUS REAIS Qualquer tipo de dívida ou empréstimo que o contribuinte tenha, contraída de pessoa física ou de empresa, no país ou no exterior. |
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ESPÓLIO Conjunto de bens, direitos, rendimentos e obrigações da pessoa morta. |
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EXIGIBILIDADE SUSPENSA Situação de disputa na Justiça em que o pagamento de IR é feito por depósito judicial. |
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GANHO DE CAPITAL Lucro de uma operação de venda ou transferência de um bem ou direito, desconsiderando-se qualquer desconto decorrente da inflação. |
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PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Posse de cotas ou de ações de uma empresa. |
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RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS Rendas e ganhos sobre os quais a legislação de IR explicitamente prevê que nenhum Imposto de Renda deve ser pago (por exemplo: retirada do FGTS e indenização de roubo por seguradora). |
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RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE Rendas e ganhos que sofrem tributação de IR só no momento do recebimento. Tal imposto pago não é afetado de forma alguma pela declaração anual (por exemplo: décimo terceiro e ganho na loteria). |
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TERRA NUA Imóvel rural sem qualquer investimento da atividade rural (ou seja, sem equipamentos, construções para a atividade, plantações, etc.). Se o terreno tiver uma casa residencial, por exemplo, ainda assim considera-se como terra nua. |
Fonte: Uol
