Publicado por Redação em Notícias Gerais - 27/02/2013
Governo prepara novas concessões
Quando encerrar seu mandato, em dezembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff quer ter colocado na rua um volume de projetos capaz de zerar o atual déficit de infraestrutura no Brasil, estimado em R$ 500 bilhões. Para isso, vai contar com a ajuda da iniciativa privada. Estão no forno novas concessões e, em alguns casos, Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, pretende apresentar no mês que vem, ao Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), um novo conjunto de concessões em rodovias e ferrovias.
Para isso, está em curso uma pesquisa sobre os principais pontos de origem e destino de cargas no País. Um simulador vai indicar onde haverá gargalos, e isso vai definir o grau de prioridade daquele empreendimento. Um segundo grupo de novos projetos será selecionado em 2014.
Em rodovias, deverão integrar a próxima rodada as BRs 251 e 365, nos trechos que ligam Salinas (MG) a Montes Claros (MG) e ao Triângulo Mineiro, a BR 364 entre São Simão (GO) e Rondonópolis (MT) e o trecho paranaense da BR 163.
Em ferrovias, estão em estudo as ligações ferroviárias entre Lucas do Rio Verde (MT), na região produtora de grãos, para os portos de Santarém (PA) e Porto Velho (RO). Também são analisadas a ligação entre Figueirópolis (TO) e Barreiras (BA), que vai integrar a Ferrovia Norte-Sul à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), e uma linha entre Estreito (MA) e Eliseu Martins (PI), que vai unir a Norte-Sul à Transnordestina.
Os dois pacotes a serem divulgados deverão somar R$ 300 bilhões, pois as concessões já anunciadas são de R$ 200 bilhões. Figueiredo admite que a cifra de R$ 500 bilhões não tem base científica sólida, mas reflete um consenso entre os especialistas.
A ideia é que a EPL siga lançando projetos a cada ano, uma vez que novas demandas surgirão. A falta de projetos foi uma dificuldade enfrentada pelo governo na primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007.
Roadshow. Nesta terça-feira, Figueiredo participa, ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de uma apresentação a investidores em Nova York sobre as oportunidades de negócios em infraestrutura no Brasil. É possível que sejam anunciados novos instrumentos de financiamento para o setor, em estudo pelo governo.
Nas novas rodadas de concessão, Dilma pretende manter a estratégia de atrair investimentos privados para a infraestrutura. Isso será feito mesmo que seja necessário entrar com uma cota de recursos públicos. Nas rodovias em que o fluxo de veículos será insuficiente para bancar os investimentos necessários apenas com a cobrança de pedágio, poderão ser feitas PPPs.
As PPPs vão permitir que as rodovias sejam concedidas sem que as tarifas se tornem excessivamente caras, explicou Figueiredo. Nesse modelo, a receita com a cobrança de pedágio supre uma parte dos investimentos necessários e o Tesouro desembolsa a outra parte. Ou seja, a concessionária se torna sócia do governo e recebe uma espécie de mesada.
Criadas na administração de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) justamente com o intuito de financiar investimentos em infraestrutura, as PPPs federais até hoje não deslancharam. Obras em rodovias e ferrovias que foram candidatas a ser financiadas por esse instrumento acabaram se convertendo em concessões simples.
Valec. A primeira experiência federal em PPPs promete ser em ferrovias. O pacote de concessões de 10 mil quilômetros anunciado em agosto prevê que elas serão repassadas à iniciativa privada, mas haverá aporte de recursos do Tesouro, por intermédio da estatal Valec. Nesse caso, portanto, o formato da PPP será diferente do tradicional.
Em vez de complementar a receita do concessionário, o governo vai comprar toda a capacidade de transporte de carga das novas linhas férreas e revendê-la. Caso não haja interessados, o Tesouro vai arcar com o prejuízo.
Enquanto formula projetos para acabar com o déficit em infraestrutura, o governo lida com outro desafio: tirar do papel o conjunto de concessões anunciado no ano passado. As duas primeiras rodovias a serem licitadas, as BRs 116 e 040 nos trechos em Minas Gerais, estão com o cronograma atrasado. Deveriam ter ido a leilão em janeiro, mas a expectativa é que isso só ocorra em junho ou julho. "O atraso é de 30 anos, alguns meses a mais não fazem tanta diferença", ponderou Figueiredo.
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