Publicado por Redação em Notícias Gerais - 05/04/2012
IR 2013: contribuinte poderá deduzir doações para tratamento do câncer
No próximo ano, empresas e pessoas físicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações ou patrocínios feitos a instituições filantrópicas dedicadas ao tratamento do câncer ou para reabilitação de pessoas com deficiência.
De acordo com a Agência Brasil, a medida integra o pacote de incentivo à indústria nacional, anunciado nesta semana pelo governo federal.
Doações
A Medida Provisória 563, publicada na última quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, cria o Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o Pronas/PCD (Programa de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência), que possibilitam as deduções.
A dedução poderá ser feita na declaração do IR de 2013, que trará os dados financeiros dos contribuintes deste ano.
O contribuinte poderá doar por meio de quantias em dinheiro, transferência de imóveis, cessão de equipamentos, pagamento de despesas de conservação e reparo de móveis, imóveis e equipamentos e fornecimento de remédios, alimentos e material de uso hospitalar.
Segundo o Ministério da Saúde, a ideia é captar recursos para ampliar a oferta de diagnóstico e tratamento de pessoas com câncer e aumentar o acesso à reabilitação e adaptação de pessoas com deficiência por meio do uso de órteses, próteses e outros meios de locomoção.
Fonte: Infomoney
