Publicado por Redação em Previdência Corporate - 07/07/2014

Justiça Federal libera mais de R$ 460 milhões em revisões de aposentadorias

O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) R$ 463.842.328,58 correspondentes a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 54.291 ações, beneficiando, em todo o país, 60.128 pessoas.

No total foram liberados R$ 746.489.644,79 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2014.

O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. O Conselho informa ainda que, somente na segunda-feira (30/6), a Secretaria do Tesouro Nacional liberou a verba para o pagamento das RPVs.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários. E o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, segundo o CJF, será informado na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.

Veja os valores a serem pagos em cada região da Justiça Federal:

- TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 286.440.134,30

Previdenciárias: R$ 190.824.660,03 - 21.942 pessoas beneficiadas, em 20.458 ações

- TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: 68.396.420,75

Previdenciárias: R$ 32.198.009,26 - 2.503 pessoas beneficiadas, em 2.503 ações

- TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 142.145.607,10

Previdenciárias: R$ 101.066.602,52 - 9.007 pessoas beneficiadas, em 7.978 ações.

- TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 152.878.675,57

Previdenciárias: R$ 94.828.682,29 - 17.400 pessoas beneficiadas, em 16.126 ações

- TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 96.628.807,07

Previdenciárias: R$ 44.924.374,48 - 9.276 pessoas beneficiadas, em 7.226 ações.