Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 29/09/2011
Ministério estuda regra nacional para parcerias público privadas
Durante o 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados, organizado pela Anahp, o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães Jr, falou ao Saúde Web sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs) no Brasil.
Saúde Web: Como estão sendo conduzidas as parcerias entre a saúde pública e privada no Brasil?
Helvécio Magalhães: No âmbito do SUS boa parte da prestação de serviços é privada. Mais de 50% das internações brasileiras no SUS, pagas com recursos públicos, são feitas em hospitais privados – especialmente na rede filantrópica, que são privados com características especiais. O SUS contrata serviços privados. Portanto ele já tem uma participação privada enorme. Não é algo que começa agora. Os formatos de parcerias é que vão se diferenciado. As chamadas PPPs (parcerias público privadas) já em curso na Bahia, por exemplo, aqui em São Paulo, Belo Horizonte, no Rio de Janeiro.
Além disso, existe também a contratação de Organizações Sociais, que são entidades privadas, para gerir estruturas públicas. E contratações diretas por meio de licitação para operar serviços públicos. Este desenho está se multiplicando.
Saúde Web: O Ministério pretende regulamentar esses modelos?
Helvécio Magalhães: Acho que vamos precisar ter uma regra nacional para dar conta disso. Uma legislação mais abrangente que permitirá vários modelos, que preserve o interesse público, mas que flexibilize as operações privadas, pois o setor de saúde é muito complexo.
Saúde Web: Isso está sendo estudado?
Helvécio Magalhães: Estamos pensando nessa possibilidade, Não queremos ficar discutindo estatal versus privado. Queremos uma regra clara, pública, sustentável, que de margem a operações com transparência e rigor com o dinheiro público. Este é um caminho interessante que vamos começar a discutir no âmbito do SUS e setor privado.
Saúde Web: E quanto à inovação tecnológica. Como pode ser viabilizada essa parceria?
Helvécio Magalhães: O Ministério por meio da sua indústria farmacêutica própria – Farmanguinhos -, e outras estruturas estaduais, têm feito PPPs com grandes multinacionais, incrementando a produção brasileira de fármacos e outros insumos para a saúde. É um painel amplo de possibilidades de interação.
E organizações como a Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) são importantes para aprofundar esse debate.
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br | 29.09.11
