Publicado por Redação em Notícias Gerais - 01/02/2013

Novo salário mínimo estadual de SP passa a vigorar hoje

O reajuste do salário mínimo estadual de São Paulo passou a vigorar nesta sexta-feira. Segundo informações da assessoria de imprensa do governo do Estado, as três faixas do mínimo foram reajustadas e passam a ser de R$ 755, R$ 765 e R$ 775. Segundo o governo do Estado, cerca de oito milhões de pessoas serão beneficiadas.

A partir de hoje, a primeira faixa salarial, que era de R$ 690, vai para R$ 755 (aumento de 9,42%); a segunda faixa era de R$ 700 e passa para R$ 765 (9,28%), e a terceira faixa passa de R$ 710 para R$ 775 (9,15%).

Segundo o governo do Estado, o reajuste é composto pela soma da inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) de São Paulo. As três faixas salariais são estabelecidas de acordo com grupos de ocupação de trabalhadores.

Segundo o governo, a medida contribui para que os trabalhadores paulistas recebam salários superiores ao salário mínimo nacional, "já que as condições da demanda de mão-de-obra e de custo de vida no Estado levam a salários superiores à média nacional".

Serão beneficiados com o reajuste os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. O projeto de aumento do mínimo em São Paulo foi enviado à Assembleia Legislativa no final de novembro.

Em âmbito federal, no dia 1º de janeiro o salário mínimo foi reajustado, passando de R$ 622 para R$ 678. O reajuste foi de 9%. O reajuste federal foi calculado segundo uma regra que leva em consideração a inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do País de dois anos antes. Para 2013, o cálculo foi feito com base nos 2,7% de crescimento da economia em 2011 mais a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,1% neste ano.

Veja as ocupações por faixas de renda:
1ª faixa - R$ 755: Trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não-especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, "barboys", lavadeiros, ascensoristas, "motoboys", trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não-especializados de minas e pedreiras;

2ª faixa - R$ 765: Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, "barmen", pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas, vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores de máquinas de escritório, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telefone e de "telemarketing", atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos, montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial;

3ª faixa - R$ 775: Administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica.