Publicado por Redação em Notícias Gerais - 29/11/2011
Planalto quer evitar levar questão da DRU ao Supremo
O Palácio do Planalto não quer correr o risco de levar a tramitação da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) no Senado para ser discutida no STF (Supremo Tribunal Federal) e decidiu não agrupar as duas propostas que tratam do tema na Casa.
A tramitação conjunta faria o governo ganhar tempo com a quebra dos prazos regimentais. A DRU, mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% de suas receitas, vence no dia 31 de dezembro. Os parlamentares entram em recesso no dia 22 de dezembro.
A decisão sobre a DRU foi tomada ontem em reunião da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), do PT, Humberto Costa (PE), e do PMDB, Renan Calheiros (AL).
"A opção do governo é aprovar a DRU. Vamos fazer todo esforço para aprovar a DRU. Não vamos apensar porque seria contraproducente geraria um debate paralelo pela juridicidade disso que não seria o ideal", disse Jucá.
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br|29.11.11
Posts relacionados
Notícias Gerais, por Redação
De acordo com Wagner Luiz Verquietini, advogado especialista em direito do trabalho, a venda ou a negociação do vale-refeição/alimentação no mercado ilegal podem ser caracterizadas como falta grave, ocasionando demissão por justa causa.
Notícias Gerais, por Redação
A economia global deve crescer 1,3% neste ano. Essa é a expectativa foi apresentada por Marcelo Carvalho, economista-chefe do Banco BNP Paribas, segundo ele há uma perspectiva favorável para o cenário externo mas com “ riscos pelo caminho”.
Notícias Gerais, por Redação
Em reunião da Mesa Diretora do Senado na tarde desta terça-feira, os membros do colegiado decidiram que a Casa vai devolver à Receita Federal o valor que deveria ter sido recolhido pelo imposto de renda sobre os chamados 14º e 15º salários.
Notícias Gerais, por Redação
O Investimento Estrangeiro Direto (IED), que mede o ingresso de capital internacional no setor produtivo, atingiu US$ 8,4 bilhões em julho, após saldo de US$ 5,8 bilhões no mês anterior.
Notícias Gerais, por Redação
O governo federal definiu em R$ 155,9 bilhões a meta de superávit primário - economia para pagar os juros da dívida pública -para 2013, acima do objetivo de R$ 139,8 bilhões deste ano, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) divulgada nesta sexta-feira (13).
Deixe seu Comentário:
