Publicado por Redação em Notícias Gerais - 27/10/2011
Redução da desigualdade requer reforma tributária,diz especialista
O avanço da redução da desigualdade social no Brasil depende agora mais de uma reforma tributária do que da expansão de programas como o Bolsa Família, afirma o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio.
Para ele, as políticas de transferência de renda já não conseguem ter grande impacto na redução da desigualdade, embora sejam importantes mecanismos de inclusão social.
Ao lado disso, diz ele, é impossível manter os aumentos reais do salário mínimo, que vêm tendo papel significativo na redução da desigualdade: "A economia não aguenta, há um limite".
De acordo com ele, o caminho agora é o da redução de impostos indiretos, que incidem sobre o consumo e afetam principalmente as parcelas mais pobres da população.
"É preciso ter alguma criatividade para corrigir as mazelas provocadas pelos impostos. Seria preciso encontrar uma fórmula pela qual os mais ricos acabem pagando mais em seu consumo, e não só com relação à renda", diz.
O pesquisador considera, porém, que o tema, embora necessário, é difícil, pois requer um acordo entre Estados e União em favor da desoneração.
"O que não dá é para os Estados abrirem mão de parte da receita do ICMS e que a União continue aumentando sua arrecadação. A repartição do bolo tributário atual já favorece cada vez mais a União."
Ismael, que coordena o Laboratório de Pesquisa Governo, Desenvolvimento e Equidade da Puc-Rio, é um dos participantes do 35º encontro da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG). O evento termina amanhã.
Em sua apresentação no encontro, Ismael lembrou que a redução da desigualdade social começou com o Plano Real, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas foi bastante acelerada sob Lula.
Ainda assim, "o país está mal colocado na comparação internacional, mesmo se considerarmos países da América Latina", afirma.
Para Ismael, mais do que a posição do Brasil em rankings desse tipo, o que chama a atenção negativamente é a persistência de desigualdades internas, sobretudo entre as regiões do país.
"Se é verdade que, na média, avançamos, não é menos verdade que encontramos desigualdades abissais quando olhamos os dados mais de perto. Pensem no Maranhão", diz Ismael.
