Publicado por Redação em Notícias Gerais - 13/10/2015
Destino de Dilma Rousseff começa a ser definido nesta terça-feira
Encurralado por denúncias, Cunha decidirá se vai ou não abrir o pedido de impeachment
O momento é mais de perguntas do que de respostas. Mas as próximas cenas da trama política brasileira programadas para esta semana podem começar a esclarecer qual será o destino da presidenta Dilma Rousseff (PT) diante desta crise. Eduardo Cunha, o presidente da Câmara cada vez mais envolvido em denúncias de corrupção, promete decidir nesta terça-feira se aceitará ou não o pedido de abertura de impeachment feito pela oposição.
Cunha se segura no cargo por um fio depois de terem se tornado públicos os documentos enviados pela Suíça que comprovam que as quatro contas da família dele no país teriam sido alimentadas por verba desviada de um contrato de 34,5 milhões de dólares da Petrobras em Benin, na África. Neste sábado, líderes da oposição, incluindo os do PSDB e do DEM, assinaram uma nota pedindo o afastamento dele do cargo.
A jogada da oposição trouxe ainda mais dúvidas para cenário. Seria apenas um posicionamento burocrático dos parlamentares para passar a imagem de que seus partidos não toleram a corrupção? A intenção seria a de chantagear o presidente e pressioná-lo a aceitar o pedido de impeachment rapidamente? Ou tudo faria parte de uma encenação maior em que Cunha aceitaria o pedido de abertura do processo de afastamento da presidenta e, logo em seguida, renunciaria? Nesta última hipótese, a carta da oposição seria importante para mostrar que ele se afastou por pressão destes parlamentares e não dos deputados de esquerda que fizeram o mesmo pedido semana passada. Com o acordo, ele teria a garantia da oposição de que não perderia o mandato e garantiria o foro privilegiado que evitaria sua prisão por envolvimento na Lava Jato.
Cunha já afirmou que só aceitaria o pedido de impeachment caso ele tivesse embasamento técnico. Isso é importante, inclusive, para evitar que haja questionamentos jurídicos posteriores. Para isso, seria necessário que as eventuais irregularidades de Rousseff tivessem sido cometidas no atual mandato, iniciado em 2015. A oposição já avalia acrescentar ao principal pedido de impeachment, feito pelo jurista e ex-petista Helio Bicudo, o argumento de que as pedaladas fiscais, que levaram a condenação do Governo de Rousseffno Tribunal de Contas da União na semana passada teriam acontecido também em 2015. A tese foi favorecida, também no final da semana passada, quando o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no TCU, pediu a abertura de uma representação no tribunal alegando que as pedaladas ocorreram no primeiro semestre deste ano –segundo ele, o Governo atrasou o pagamento de 40 bilhões para os pagamento de programas assistenciais, o que levou os bancos públicos a arcarem com a dívida e cobrarem juros dos cofres federais, segundo O Estado de S. Paulo.
A dúvida que resta é: seria interessante para Cunha, neste momento em que precisa de todo o apoio que conseguir, deixar claro seu rompimento com Rousseff ao adotar uma postura de enfrentamento tão clara como essa? Ele poderia preferir optar por uma tática de menos confronto na tentativa de manter um eventual apoio de petistas?
Segundo essa tese, que já circula há algumas semanas, Cunha rejeitará todos os pedidos de abertura de impeachment (são dez, no total). Com isso, a oposição poderia, de acordo com uma interpretação do regulamento da Câmara, recorrer da decisão no próprio Plenário, precisando apenas de uma maioria simples para iniciar o processo (257 parlamentares). A avaliação da articulação política de Rousseff é que ela conta apenas com 180 deputados fiéis no momento.
Com o processo de impeachment aberto, uma comissão para avaliar as irregularidades é formada e, depois de os trabalhos serem concluídos, o pedido volta para a apreciação do Plenário que votará a favor ou não da saída de Rousseff do cargo. Para aprovar o impeachment, entretanto, a oposição precisará de maioria qualificada (o voto de dois terços da Casa, ou seja, de 342 deputados favoráveis). Chegando a esse ponto, a situação de Rousseff se complica muito porque nada garante que os 180 deputados hoje fiéis permanecerão ao lado dela. Primeiro porque a pressão popular pode mudar alguns votos. Segundo porque eles podem passar a exigir ainda mais cargos para manter o apoio e ela acabou de realizar uma reforma ministerial para aplacar as chantagens dos aliados.
Se passar pela Câmara, a avaliação do impeachment segue para o Senado, onde ela tem como aliado o presidente Renan Calheiros e uma base aliada menos volátil. Mas se a decisão final chegar a esta Casa, dificilmente ela negará a saída de Rousseff porque a pressão popular será insustentável, avaliam especialistas.
Enquanto a oposição arma seu ataque neste momento decisivo, o Governo prepara sua defesa.
Nesta segunda, Rousseff uniu os principais ministros para avaliar como será o contra-ataque na Câmara. A presidenta também armou uma equipe de juristas renomados para rebater os argumentos pró-impeachment. A estratégia será recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso qualquer pedido de afastamento da presidenta seja aberto. O argumento será que, em qualquer das hipóteses, a abertura de um pedido de impeachment só poderia ser feita com a aprovação da maioria qualificada da Casa.
Rousseff teria ainda uma outra possibilidade para se salvar, mas de enormes custos políticos. Seria a de tentar interferir para que as investigações contra Cunha tomem rumos mais amenos. Na última quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, se reuniu com Cunha numa tentativa de reaproximação, segundo os jornais. Para salvar Rousseff, Cunha poderia evitar qualquer decisão sobre os pedidos de impeachment. Por outro lado, o presidente da Câmara enfrentaria a fúria da oposição, que faria de tudo para retirá-lo do cargo, com o apoio da opinião pública.
A avaliação da oposição é de que se o processo de impeachment não ocorrer agora, não deve acontecer mais, já que ele se estenderia até depois do recesso de final de ano da Casa e, no ano que vem, as articulações políticas começam a se movimentar por causa das eleições municipais.
Enquanto os analistas já dão como certa a queda de Cunha, o que resta saber agora é: para qual lado ele vai pender?
Fonte: El País Brasil
