Publicado por Redação em Vida em Grupo - 03/12/2013
Empresas devem adotar cultura da prevenção de acidentes e doenças do trabalho
Prevenir acidentes e doenças de trabalho não é custo, mas investimento. O alerta foi feito no Seminário Regional de Saúde e Segurança do Trabalho, ocorrido nos dias 25 e 26 de novembro, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal. Dentre os participantes, o procurador-chefe do MPT/RN, Marcelo Almeida Andrade, integrou a mesa de abertura, que foi presidida pelo desembargador do Trabalho Carlos Newton de Souza Pinto, vice-presidente do TRT/RN. O evento contou com palestras da procuradora-chefe do MPT no Pará e Amapá, Gisele Góes, e do advogado e procurador regional do Trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo, entre outros conferencistas.
Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do RN, como parte do programa Trabalho Seguro, o seminário teve público de mais de 100 pessoas, entre técnicos de segurança do Trabalho, representantes de empresas, estudantes e operadores do Direito, incluindo membros e servidores do MPT/RN.
Relatório da Organização Internacional do Trabalho, divulgado esse ano, dá conta de que ocorrem, anualmente, no mundo, cerca de 2,34 milhões de mortes relacionadas ao trabalho. Dentre elas, mais de 2 milhões são decorrentes de doenças ocupacionais. O seminário também revelou que o Brasil é o 4º país, em número de acidentes de trabalho fatais. Para corroborar com as preocupantes estatísticas, dados do Instituto Nacional da Seguridade Social ainda demonstram que acontecem 83 acidentes de trabalho a cada hora e uma morte a cada 3 horas e meia de jornada de trabalho.
A juíza do Trabalho Simone Jalil, gestora regional do programa Trabalho Seguro e organizadora do evento, destacou que “acidentes de trabalho não acontecem, simplesmente; são causados por inúmeros fatores, todos previsíveis”. Para a juíza, o MPT tem atuado na busca de um meio ambiente de trabalho saudável e a Justiça Trabalhista tem dado respostas eficazes para coibir irregularidades e fixar reparações, “mas o grande desafio é conscientizar o empregador de que o custo da prevenção de doenças e acidentes de trabalho é pequeno, em relação aos custos sociais e previdenciários”, explica.
A afirmação é reforçada pela procuradora do Trabalho Gisele Góes, chefe do MPT da 8ª Região, que sustenta a necessidade de uma mudança cultural, com diálogos de segurança e controles de riscos dentro da própria empresa, bem como através da atuação articulada dos órgãos e instituições de proteção ao trabalhador, inclusive no âmbito extrajudicial. Para a procuradora, é preciso transformar a cultura reparatória ou compensatória em uma cultura inibitória, para que o prejuízo à saúde ou à vida dos trabalhadores seja de fato evitado. “Basta a ameaça. Não é preciso esperar que o prejuízo, muitas vezes irreparável, aconteça, para então inibir uma conduta danosa ao trabalhador,” ressaltou a palestrante.
Além dos membros do MPT, foram conferencistas do seminário: o auditor fsical do Trabalho e médico do Trabalho Moizés Martins Júnior, o médico Paulo Antônio Barros Oliveira, o desembargador do TRT da 6ª Região e professor Doutor da UFPE Sérgio Torres Teixeira, e o Mestre em Engenharia Civil pela UFPB Béda Barkokébas Júnior.
O Seminário sobre Saúde e Segurança do Trabalho foi coordenado pela juíza Simone Jalil e pelo juiz Alexandre Érico Alves da Silva, coordenadores do Programa Trabalho Seguro no TRT-RN.
Fonte: http://www.prt21.mpt.gov.br
