Publicado por Redação em Notícias Gerais - 13/04/2011
Audiência discute mudanças no Código do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores nas duas últimas décadas e debater a proposta de reformulação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em discussão no Senado.
O evento é realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, em comemoração do Dia Internacional do Consumidor (15 de março).
O deputado Roberto Santiago (PV-SP), que propôs o debate, lembra que muitos parlamentares já demonstram preocupação com a possibilidade de a reformulação desfigurar a lei de 1990. “Ela é considerada uma das mais eficazes legislações sobre consumo do mundo moderno”, afirma.
A audiência também foi sugerida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). As informações são da Agência Câmara.
Fonte: www.investimentosenoticias.com.br | 13.04.11
Posts relacionados
Notícias Gerais, por Redação
Com arrecadação de R$ 16,5 bilhões em 2012, o mercado de capitalização cresceu 17,6%, em comparação com 2011.
Notícias Gerais, por Redação
Depois de reduzir a taxa básica de juros a um nível histórico, o Governo prepara agora a regulamentação de novos produtos financeiros para incentivar o mercado de capitais, segundo publicação no jornal Valor Econômico desta terça-feira (4)
Notícias Gerais, por Redação
O mercado reduziu a estimativa para o PIB (Produto Interno Bruto) pela quinta semana e já aposta em um crescimento de apenas 1,64% neste ano, segundo divulgação do boletim Focus, do Banco Central, desta segunda-feira (3).
Notícias Gerais, por Redação
O aumento de US$ 1 bilhão na folha de pagamentos no Brasil, na China e em outros mercados emergentes foi o preço que o HSBC pagou para escapar da estagnação que atingiu alguns concorrentes que dependem mais da Europa.
Notícias Gerais, por Redação
O ano de 2011 confirmou uma mudança lenta, porém consistente para o equilíbrio do poder mundial, no qual o Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
Deixe seu Comentário:
