Publicado por Redação em Notícias Gerais - 14/02/2014
Benefício assistencial dá direito a um salário mínimo. Quem pode receber?
O benefício assistencial da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) paga um salário mínimo como forma de amparar pessoas muito pobres que não têm direito aos benefícios da Previdência Social.
Para ter direito a este benefício é preciso ser pessoa idosa acima de 65 anos, inclusive, ou ser pessoa que tenha deficiência que a incapacite para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.
Mas não é só isso. Para ter direito ao benefício da LOAS, a renda familiar deve ser de ¼ do salário mínimo per capita. Ou seja: uma família de quatro pessoas, por exemplo, teria de sobreviver com um salário mínimo para poder receber este benefício.
Dessa forma, se a renda da família superar o nível exigido para a concessão da LOAS, a filha de sua irmã perderá o benefício assistencial. A questão, portanto, não é contribuir para o INSS, mas sim ultrapassar o nível de renda, explica a advogada e professora de Direito Previdenciário Marta Gueller.
O benefício também deixará de ser pago pelo falecimento do beneficiário. Como este benefício é intransferível, ele não gera pensão aos dependentes.
Fonte: www.uol.com.br (Sophia Camargo)
Posts relacionados
Notícias Gerais, por Redação
De acordo com o secretário-geral da ONU, Ba Ki-Moon, “as seguradoras que incluem o conceito de sustentabilidade em suas operações comerciais podem catalisar os tipos de fluxos financeiros e de investimento, além de perspectivas de longo prazo necessárias ao desenvolvimento sustentável”.
Notícias Gerais, por Redação
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em mensagem do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado nesta quinta-feira que os fundamentos que têm guiado a política econômica nos últimos anos foram mantidos.
Notícias Gerais, por Redação
Os brasileiros estão otimistas com as suas aplicações financeiras este ano. De acordo com a Pesquisa Global de Opinião dos Investidores de 2012, realizada pela Franklin Templeton,
Notícias Gerais, por Redação
Os cinco países Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - respondem por pelo menos 6% de toda a ajuda oficial concedida no mundo - direcionada principalmente aos países de renda baixa -, segundo as estimativas do Banco Mundial divulgadas nesta sexta-feira.
Notícias Gerais, por Redação
Os preços para a terceira idade registraram alta de 0,91% no terceiro trimestre e desaceleraram na comparação com o segundo trimestre, quando o índice variou 1,30%. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
Deixe seu Comentário:
