Publicado por Redação em Notícias Gerais - 01/08/2013
Metade das obras em aeroportos da Copa está atrasada
A menos de um ano da Copa de 2014, metade das obras programadas para os aeroportos que servirão à competição a partir de junho engatinha ou nem começou.
Balanço feito pela Folha mostra que 10 obras não alcançaram 30% da execução. A lentidão afeta sobretudo capitais que sediarão o evento: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Cuiabá, Fortaleza, Curitiba e Natal. (O cronograma em Manaus e Salvador, em contrapartida, está adiantado.)
Seis dos casos graves estão nas mãos da estatal Infraero.
Em Confins (MG) há três obras previstas, mas a mais adiantada delas, a ampliação do terminal de passageiros, está com 26% executados.
Já a construção de um novo terminal foi suspensa após o TCU (Tribunal de Contas da União) vetar o reajuste dos preços mínimos da concorrência, o que afastou todos os interessados. A Infraero começou a construir um terminal provisório em julho.
Em Porto Alegre (RS), a maior parte das obras de ampliação do terminal, do pátio e da pista não começou.
Pouco das expansões planejadas para Cuiabá (18%), Fortaleza (27%), Rio (22%) e Curitiba foi executado. As últimas começaram em maio deste ano, mas as do Rio se arrastam desde 2008.
PRIVADOS
A Infraero já reviu mais de uma vez o cronograma final de entrega das obras
Os dados oficiais apontam que mesmo o aeroporto privado de Natal, a primeira concessão do governo para obras aeroportuárias, está atrasado. A construção começou só em janeiro, quase um ano após o leilão.
O consórcio vencedor, Inframérica, afirma que 27,5% da obra havia progredido até o fim de junho -menos que os 31% prometidos no plano original entregue ao governo.
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável por fiscalizar a concessão, a companhia já foi notificada sobre atrasos. Mas, afirma a agência, embora a Inframérica tenha se comprometido a concluir as melhorias em Natal antes da Copa, ela só será punida se não entregá-las até janeiro de 2015, extrapolando os 36 meses previstos em contrato.
As obras de acesso viário ao aeroporto, de responsabilidade do governo estadual, também estão atrasadas e, após a troca da empreiteira, devem ser concluídas em maio, a um mês do evento.
Outros três aeroportos concedidos à iniciativa privada estão com os reparos mais avançados. Brasília alcançou 35%, Campinas, 36%, e Guarulhos, 50%. As concessionárias responsáveis por eles estão sujeitas a multa caso não concluam as obras até maio.
Editoria de arte/Folhapress
Fonte: Folha SP
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As escolas particulares da capital terão reajuste da mensalidade acima da inflação em 2014.
Pesquisa feita pela reportagem em dez escolas nas cinco regiões da cidade mostrou que as instituições estão informando aos pais que aplicarão aumentos entre 7% e 11% nas mensalidades de 2014.
Os valores ficarão acima da inflação deste ano. A inflação medida pelo IPCA deve fechar em 5,82% neste ano, segundo economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central.
O governo tem defendido que a inflação deste ano ficará abaixo da do ano passado, que foi de 5,84%.
Nos últimos 12 meses --até agosto--, a inflação oficial registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 6,09%.
As escolas só podem aplicar reajustes que sejam justificados pela elevação dos custos, afirma a advogada especialista em direito do consumidor Adélia de Jesus Soares.
"Pela legislação, o objetivo das instituições de ensino não é gerar lucro, por isso, os reajustes devem ser baseados nas despesas", afirma.
A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45 dias de antecedência à aplicação. "Mas se os pais considerarem que o valor é abusivo, podem procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon."
JUSTIFICATIVA
Uma das explicações para aumentos acima da inflação é o salário dos professores, que em 2013 teve reajuste superior a 8%, explicou o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas de SP), Benjamin Ribeiro da Silva. "Mas não acredito em preços abusivos, pois a concorrência é grande. Se subir muito, o pai muda o filho de escola." Silva também atribui o aumento à inflação dos aluguéis.
CONFIRA OS AUMENTOS
Colégio
Bairro
Preço atual (em R$)
Reajuste previsto para 2014 (em %)
Drummond
Ponte Rasa
544
Até 10
Objetivo
Tatuapé
1.354,65
De 8 a 11
Colégio Bandeirantes
Vila Mariana
2.291
Até 10
Colégio Exato
Interlagos
581
9
Colégio das Américas
Perdizes
1.200
7
Colégio Módulo
Lapa
852
8
Colégio Nova Cachoeirinha
Vila Nova Cachoeirinha
426
7
Colégio Vip
Tremembé
639
7,8*
Colégio Equipe
Santa Cecília
1.658
De 7,5 a 10
Colégio Santo Agostinho
Liberdade
1.024,76
Até 10
FONTE: Escolas e reportagem
A pesquisa levou em consideração os valores para o 6º ano do ensino fundamental
*Reajuste definido para o turno da tarde
REMATRÍCULA
Pais que renovarem a matrículas dos filhos em colégios particulares devem ficar atentos a eventuais cobranças abusivas. A principal delas é a rematrícula, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pai do aluno só paga a matrícula uma vez, quando o filho entra na instituição.
Nos anos letivos seguintes, devem ser cobradas apenas as mensalidades, explica a advogada Adélia Soares. "Mas a escola pode dividir o valor anual em 13 ou mais parcelas; não é proibido."
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O Banco Central (BC) começa a receber, no dia 15, a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2012. De acordo com a Circular nº 3.624, publicada nesta quarta-feira (6), a declaração anual deve ser entregue até as 18h de 5 de abril.
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