Publicado por Redação em Notícias Gerais - 22/07/2015
MP instaura inquérito para investigar redução de velocidade nas marginais de São Paulo
Promotores solicitaram estudos prévios que expliquem como redução reduzirá acidentes e congestionamento
Por meio da Promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo da capital, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) instaurou inquérito civil para apurar a redução de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros.
A medida passou a valer nesta segunda-feira (20/7). Segundo determinação da Prefeitura Municipal, a velocidade máxima permitida nas pistas expressas passou de 90 km/h para 70 km/h; na central de 70 km/h para 60 km/h; e na local de 70 km/h para 50 km/h.
No inquérito, o MP encaminhou um ofício para a Secretaria Municipal de Transportes solicitando estudos prévios sobre o impacto da redução de velocidade nos congestionamentos e nos acidentes de trânsito. Além disso, os promotores também pediram esclarecimentos sobre os motivos para a fixação dos novos limites de velocidade.
Segundo o Ministério Público, na próxima quarta-feira (22/7) o promotor de Justiça Marcus Vinícius dos Santos se reunirá com diretores da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para receber informações técnicas sobre a decisão da prefeitura.
A seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também anunciou que entrará com uma ação judicial contra os novos limites de velocidade. De acordo com o presidente da entidade, Marcos da Costa, a decisão foi aprovada pelos conselheiros da seccional nesta segunda-feira (20/7).
No primeiro dia com a redução de velocidade das marginais, a cidade de São Paulo registrou congestionamento abaixo da média no horário de pico pela manhã. Segundo a CET, entre às 7h e 10 horas, a lentidão no trânsito ficou entre 23,4 e 59,8 km. A média normal para o horário varia entre 43,4 e 123,2 km.
Fonte: Portal Painel Acadêmico
