Publicado por Redação em Notícias Gerais - 06/06/2012

O maior da história: Receita Federal solta dados sobre o 1º lote de restituições

A Receita Federal confirmou que 1,8 milhões de contribuintes terão acesso ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2012, o maior da história. Ainda, a relação dos beneficiados estará disponível a partir da próxima sexta-feira (8) no site da receita, lembrando que o dinheiro só será liberado no próximo dia 15.

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição da RFB, no dia 15 de junho serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 1º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), e lotes residuais dos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, mediante depósito bancário. O deselbolso da Receita será de R$ 2,5 bilhões.

Dados da Receita
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.844.881 contribuintes, totalizando R$ 2.401.114.895,49, já acrescidos da taxa Selic (taxa Básica de juros) de 1,74 % (maio/junho de 2012).

Ainda, para os lotes residuais de 2008, 2009, 2010 e 2011 serão creditadas restituições que chegam a R$ 98 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 43,17%, 31,10%, 22,64% e 12,49% respectivamente, calculadas de maio de cada respectivo exercício a junho de 2012.

Orientações para o contribuinte
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Ainda segundo a Receita Federal, se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso a declaração possua alguma pendência, a aplicação orientará o contribuinte a buscar a solução no Extrato do IRPF (em www.receita.fazenda.gov.br ).

A Corec informa também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento.

Novidades: aplicativo mobile para smartphones e tablets
Ainda nesta quarta-feira, a Receita lançou aplicativo destinado a smartphones e tablets com sistema operacional Android e iOS (Apple iPhone). Este primeiro aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Nessa versão foram disponibilizados quatro serviços: O serviço Restituição IRPF consultar o resultado da restituição IRPF das declarações entregues desde 1999 e, a partir da próxima sexta-feira, será possível acessar também informações sobre o primeiro lote do IRPF 2012.

O serviço de Consulta CPF permite de forma rápida e prática visualizar a situação cadastral da inscrição CPF na base da Receita Federal. Este serviço é um dos mais solicitados na página da Receita na internet. O serviço Orientações sobre Restituição procura responder as principais perguntas sobre restituição do Imposto de Renda da Pessoas Física.

O serviço Avaliação permite que o usuário colabore com a melhoria do aplicativo. Além de atribuir nota para os serviços disponibilizados, para a navegação e para a clareza das informações o usuário poderá enviar suas sugestões para versões futuras. O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro é gratuito e o download pode ser feito no Android market (Google Play) ou no Apple store.

Calendário de restituições
Ao todo, conforme definido em instrução normativa publicada no início de março, a Receita libera sete lotes de restituição do IR, sendo que o pagamento do primeiro será depositado no dia 15 de junho.