Publicado por Redação em Previdência Corporate - 15/09/2011
Prev Saúde já poderia ter saído do papel
Já existe na Susep um produto destinado a acumular recursos para financiar a saúde suplementar. Ao lembrar a existência do PrevSaúde, o ex-superintendente da Susep e atual presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), deputado federal Armando Vergilio dos Santos Junior, ressaltou que mesmo não promovendo perdas, quando chega na Receita Federal "encontra um verdadeiro zagueiro" que vem impedindo p avanço da regulamentação pelo governo.
Após prolongados debates foram criados dois produtos: PrevEducação e PrevSaúde. Segundo a Susep, o conteúdo inovador, de amplo alcance social, será a criação do benefício de isenção do imposto de renda para os investimentos pessoais feitos em despesas de educação e saúde, com aplicação superior a dois anos.
Em benefícios práticos, o novo plano significará para o cliente a oportunidade de investir em VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que lhe oferecerá a possibilidade de acumular, com antecedência, recursos destinados a cobrir na velhice despesas médicas, quando os planos alcançam o patamar de custo mensal no valor de R$ 1 mil. Ou, alternativamente, cobrir os custos com a educação dos filhos, mediante isenção de 20% do imposto de renda sobre os vencimentos (porcentagem média cobrada nas operações financeiras).
Para ter direito à isenção do imposto de renda (como pessoa física), bastará o cidadão investir no PrevSaude ou no PrevEducação a serem vendidos, separadamente, dos atuais planos de aposentadoria. A saúde da terceira idade tem um peso adicional nos custos da União e onera o Sistema Único de Saúde (SUS), da mesma forma, os custos com saúde e educação são muito altos para o orçamento das famílias.
A população terá um incentivo fiscal para fazer um planejamento financeiro, ganhando mais segurança e utilizando os recursos do fundo com pagamento de um plano de saúde ou com um curso de graduação, por exemplo. Com isso, os atuais planos de educação e saúde seriam estendidos à classe C.
As empresas dos setores de previdência privada e bancário têm já equacionado planos de lançamento de novos produtos destinados a ampliar o horizonte do novo mercado de saúde e educação.
A aplicação mínima, em qualquer dos dois novos planos, passará a dispor de um patamar no valor de R$ 50, O VGBL tem atualmente um aporte mensal de R$ 250 e aplicação mínima de R$ 80. Poucos sabem que, depois de alcançar a idade de 65 anos, os gastos com saúde se concentram em 85%.
Os novos produtos VGBL são capazes de alavancar resultados que levarão a previdência privada a crescer 50% em dez anos. Assim, os atuais R$ 200 bilhões saltarão para R$ 300 bilhões no próximo decênio. O mercado de previdência privada, capitalização e seguro, no Brasil, corresponde a 3,5% do PIB, enquanto nas economias emergentes, como a nossa, esse mercado alcança 6% e nas nações desenvolvidas vai a 10%. Não resta dúvida que essa seria uma oportunidade para o país equacionar a poupança interna a ser aplicada em investimentos de infra-estrutura.
Mas, quando entrarem em vigor, os investimentos dos atuais planos poderão livremente migrar tanto para o PrevSaude quanto para o PrevEducação, e seus beneficiários vão poder optar por uma renda vitalícia, sacando integralmente o valor acumulado, seja de uma só vez, seja aos poucos, no momento que interessar.
Os investidores dos novos planos também poderão mudar de operadora quando entenderem benéfico para eles. Vai depender da criatividade das seguradoras manterem o cliente fidelizado. Elas podem se comprometer com coberturas adicionais, como o seguro de vida ou taxas de administração regressiva, entre outros diferenciais para atrair os consumidores.
O Brasil passa por um bom momento de captação de planos de aposentadoria, mas os benefícios da previdência privada estão limitados a 286 mil pessoas. Atualmente, 10,5% da população têm mais de 60 anos, que chegarão em 2030 a mais de l4% - na avaliação do IBGE.
Fonte: www.cqcs.com.br | 15.09.11
