Publicado por Redação em Notícias Gerais - 26/08/2011
Projeto obriga comércio a informar preço dos produtos por quilo, litro ou metro
SÃO PAULO - Supermercados, hipermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais podem ser obrigados a fixar, no mesmo espaço destinado à exposição dos preços à vista, os preços dos produtos por quilo, litro ou metro, de acordo com a unidade de medida da embalagem. É o que determina a proposta aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
De acordo com o relator da proposta, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), o principal benefício é que os consumidores poderão comparar os preços, com base na quatidade de produto oferecida.
O parlamentar afirma, segundo a Agência Câmara, que a informação evitará confusões provocadas por ações de marketing, que lançam produtos no mercado em uma embalagem com certa quantidade e, após a aceitação do consumidor, a quantidade é reduzida e o preço mantido, sem o consumidor ser avisado.
Proposta
A matéria foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado, a não ser que haja recurso para ser votado no Plenário. A medida está prevista em substitutivo ao Projeto de Lei 4835/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).
O substitutivo retirou a multa prevista no projeto de um a dez salário mínimos por dia para quem descumprir a medida, isso porque o Código de Defesa do Consumidor já prevê sanções para esse tipo de infração.
Fonte: web.infomoney.com.br | 26.08.11
Posts relacionados
12 milhões já tomaram vacina da gripe, mas grávidas aderem menos
Pelo menos 12,2 milhões de pessoas já tomaram a vacina contra a gripe em todo o país, número que corresponde a 41% de toda a cobertura vacinal, segundo balanço parcial da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe.
BG diz que produção em campo brasileiro superou expectativas
A companhia britânica de petróleo e gás BG extraiu mais petróleo no Brasil do que esperava e recebeu mais tempo para analisar o campo de petróleo antes de ter que declarar a viabilidade comercial dele.
Dívida pública cresce em setembro e chega a R$ 1,8 trilhão
A dívida pública federal aumentou 2,28% em setembro, quando alcançou o valor de R$ 1,8 trilhão, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
Miriam Belchior tenta defender IPI maior para empresários
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) teve que defender a medida que elevou o IPI para carros importados, anunciada na semana passada, a uma plateia de empresários em São Paulo.
