Publicado por Redação em Notícias Gerais - 29/10/2014

Receita cresce só 0,7% até setembro e indica escassez no próximo governo

A arrecadação de impostos e contribuições federais teve mais um resultado fraco em setembro, o que compromete o fechamento das contas neste ano e prenuncia um cenário de escassez no início do próximo governo.

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29), arrecadaram-se R$ 90,7 bilhões no mês passado, com alta de 0,9% em relação ao período correspondente de 2013, descontada a inflação; no ano, são R$ 862,5 bilhões, com alta de 0,7%.

É pouco, se comparado aos 3,5% esperados inicialmente pela equipe econômica da administração petista -que, com essa estimativa de receita, programou os gastos recordes deste ano eleitoral.

Os tributos apresentam desempenho declinante desde 2012, em consequência da desaceleração da economia, agravada neste final de mandato da presidente Dilma Rousseff. Desde maio, o caixa do Tesouro Nacional está no vermelho.

As consequências deverão ser mais visíveis a partir do próximo ano, quando dificilmente o governo poderá adiar um corte mais drástico de despesas: o projeto de Orçamento de 2015 conta com um aumento da arrecadação de muito improváveis 4% acima da inflação.

O cálculo está amparado numa projeção de crescimento de 3% da economia, também muito otimista diante das expectativas de analistas e investidores, que oscilam em torno de 1%.

A discrepância entre o que o papel prevê para o futuro e os resultados efetivos de hoje pode provocar um buraco orçamentário na casa dos R$ 50 bilhões no próximo ano -o dobro das verbas do Bolsa Família.

Mas os números são piores do que aparentam: a arrecadação deste ano está inflada pelo lançamento de mais um programa de parcelamento de dívidas de contribuintes com o Fisco, como já havia sido feito em 2013.

A nova versão do programa, conhecido pelo nome genérico de Refis, engordou o caixa do Tesouro em R$ 7,1 bilhões em agosto, quando foi inaugurado, e R$ 1,6 bilhão em setembro. Graças ao expediente, a arrecadação de setembro foi recorde para o mês.

Analisados em separado, diversos tributos mostraram queda da receita no mês passado, casos de Cofins (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (contribuição para o Programa de Integração Social) , IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), II (Imposto sobre Importações) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Até o desempenho do Refis decepcionou a Receita, que esperava algo em torno de R$ 2,2 bilhões. A instituição já estuda uma projeção de alta da arrecadação total abaixo de 1% no ano.