Publicado por Redação em Notícias Gerais - 08/05/2012
Senado aprova aposentadoria especial para garis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto que concede aposentadoria especial para garis e profissionais que atuam na limpeza urbana. Pelo projeto aprovado hoje, esses trabalhadores têm, reconhecidamente, adicional de insalubridade pela atividade exercida e terão a possibilidade de se aposentar com 25 anos de serviço, em vez dos tradicionais 30 anos para mulheres e 35 para homens. A matéria segue para avaliação nas comissões da Câmara dos Deputados.
O projeto, aprovado por unanimidade na comissão, admite que os profissionais que trabalham em contato permanente com o lixo urbano (atividades de coleta e varredura de ruas) estão expostos a "características de insalubridade" por ser uma atividade que expões os empregados a agentes perigosos à saúde e à integridade física.
O benefício, no entanto, não é extensivo a toda a categoria. Para ser beneficiado, o trabalhador precisa comprovar tempo de trabalho e efetiva exposição aos agentes prejudiciais à saúde e à integridade física dos empregados. O projeto não contempla profissionais de limpeza em casas e escritórios por considerar que nesses locais as condições de trabalho são diferentes das percebidas nas ruas.
Fonte: Terra
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