Publicado por Redação em Notícias Gerais - 02/08/2011
Nota Fiscal Paulistana divulga primeiro sorteio em setembro
SÃO PAULO – O primeiro sorteio da Nota Fiscal Paulistana, lançada na última segunda-feira (1), deve ter o resultado divulgado no dia 30 de setembro. O sorteio será referente aos bilhetes eletrônicos gerados no mês de agosto.
Para participar, o consumidor precisa ter utilizado um serviço de qualquer valor e ter solicitado a Nota Fiscal Paulistana, pois cada operação gera um bilhete eletrônico. Além disso, para cada R$ 50 gastos, será disponibilizado um bilhete adicional. Serão distribuídos mensalmente, R$ 1,6 milhão em prêmios de até R$ 50 mil.
Tecnologia
No mês de setembro, os consumidores e prestadores de serviços poderão acessar o site da Nota Fiscal Paulistana por tablets e smartphones. Além disso, todos poderão acompanhar on-line os valores creditados, indicar imóveis ou conta-corrente/poupança para os créditos da nota, consultar a lista de prestadores de serviços mais próximos, aderir aos sorteios mensais e tirar dúvidas sobre o programa.
Cadastro
Os consumidores devem pedir a Nota Fiscal Paulistana e informar seu CPF sempre que pagar por qualquer serviço na cidade de São Paulo. Depois, é preciso se cadastrar no site do programa (http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/) e indicar de que forma os créditos serão utilizados. Para participar dos sorteios, também é preciso fazer a adesão no site.
Nota Fiscal
O serviço é um programa de estímulo aos cidadãos, para que seja pedido o documento fiscal, quando contratarem qualquer serviço na cidade de São Paulo. Além disso, a Nota Fiscal Paulistana devolve até 30% do ISS (Imposto Sobre Serviço), que pode ser utilizado para abater até 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de qualquer imóvel da cidade ou resgatado via depósito em conta-corrente ou poupança. “Este é mais um importante incentivo dado ao contribuinte não apenas paulistano, mas a todos brasileiros, até porque esse é um programa estendido a todos aqueles que utilizam os serviços na cidade de São Paulo. Muda o grau de organização da cidade, melhora a arrecadação do município e ganha a qualidade de vida da cidade”, explica o prefeito Gilberto Kassab.
Diferentemente da Nota Fiscal Paulista, benefício estadual, a Nota Fiscal Paulistana deve ser pedida pelo consumidor no pagamento de serviços como estacionamentos, academias, creches, escolas particulares, faculdades, lavanderias, cursos de idiomas, na compra de viagens, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis, contratação de bufê, entre outros prestadores de serviço. “Um dos objetivos desse programa é o combate à sonegação de imposto, por parte dos prestadores de serviço, melhorando a eficiência da administração tributária. O ganho adicional nós vamos repartir com os cidadãos. Nós esperamos que a arrecadação cresça algo em torno de R$ 85 milhões”, afirmou Mauro Ricardo, secretário municipal de Finanças.
Quem é isento do pagamento do IPTU ou não possui imóvel em seu nome também pode usar os créditos acumulados para pagar o imposto de qualquer imóvel da cidade, como o de um parente ou amigo, por exemplo.
Já o resgate dos créditos por meio de depósito em conta-corrente ou poupança deve ter valor mínimo de R$ 25.
Fonte: web.infomoney.com.br | 02.08.11
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As escolas particulares da capital terão reajuste da mensalidade acima da inflação em 2014.
Pesquisa feita pela reportagem em dez escolas nas cinco regiões da cidade mostrou que as instituições estão informando aos pais que aplicarão aumentos entre 7% e 11% nas mensalidades de 2014.
Os valores ficarão acima da inflação deste ano. A inflação medida pelo IPCA deve fechar em 5,82% neste ano, segundo economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central.
O governo tem defendido que a inflação deste ano ficará abaixo da do ano passado, que foi de 5,84%.
Nos últimos 12 meses --até agosto--, a inflação oficial registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 6,09%.
As escolas só podem aplicar reajustes que sejam justificados pela elevação dos custos, afirma a advogada especialista em direito do consumidor Adélia de Jesus Soares.
"Pela legislação, o objetivo das instituições de ensino não é gerar lucro, por isso, os reajustes devem ser baseados nas despesas", afirma.
A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45 dias de antecedência à aplicação. "Mas se os pais considerarem que o valor é abusivo, podem procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon."
JUSTIFICATIVA
Uma das explicações para aumentos acima da inflação é o salário dos professores, que em 2013 teve reajuste superior a 8%, explicou o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas de SP), Benjamin Ribeiro da Silva. "Mas não acredito em preços abusivos, pois a concorrência é grande. Se subir muito, o pai muda o filho de escola." Silva também atribui o aumento à inflação dos aluguéis.
CONFIRA OS AUMENTOS
Colégio
Bairro
Preço atual (em R$)
Reajuste previsto para 2014 (em %)
Drummond
Ponte Rasa
544
Até 10
Objetivo
Tatuapé
1.354,65
De 8 a 11
Colégio Bandeirantes
Vila Mariana
2.291
Até 10
Colégio Exato
Interlagos
581
9
Colégio das Américas
Perdizes
1.200
7
Colégio Módulo
Lapa
852
8
Colégio Nova Cachoeirinha
Vila Nova Cachoeirinha
426
7
Colégio Vip
Tremembé
639
7,8*
Colégio Equipe
Santa Cecília
1.658
De 7,5 a 10
Colégio Santo Agostinho
Liberdade
1.024,76
Até 10
FONTE: Escolas e reportagem
A pesquisa levou em consideração os valores para o 6º ano do ensino fundamental
*Reajuste definido para o turno da tarde
REMATRÍCULA
Pais que renovarem a matrículas dos filhos em colégios particulares devem ficar atentos a eventuais cobranças abusivas. A principal delas é a rematrícula, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pai do aluno só paga a matrícula uma vez, quando o filho entra na instituição.
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