Publicado por Redação em Previdência Corporate - 23/09/2013

Projeto prevê aposentadoria para garçons com 25 anos de contribuição

Está em discussão no Congresso uma proposta polêmica: pelo menos cinco profissões teriam aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição para a Previdência.

O critério de seleção incluiu risco à saúde, jornada de trabalho exaustiva, em pé quase todo o tempo. Foi assim que representantes dessas categorias argumentaram que mereciam aposentadoria especial. Para facilitar a aprovação, o presidente da Câmara quer votar cada proposta separadamente. O governo alerta que se aprovados, os benefícios especiais terão um impacto preocupante para as contas da Previdência.

Nove horas andando para lá e para cá: é o trabalho do garçom Cícero Rodrigues dos Santos, há 36 anos.  “Eu estou com três bicos de papagaio na lombar, com desgaste da cervical e com reumatismo”, conta ele.

Risco a saúde: esse é um dos argumentos do projeto que prevê aposentadoria especial para garçons, maîtres, cozinheiros de bares e restaurantes e confeiteiros.

Vinte e cinco anos de contribuição, e pronto. Esses profissionais já poderiam pedir a aposentadoria.

“Por causa da labuta, trabalhos exaustivos. É um trabalho extremamente cansativo”, justifica o deputado Vladimir Costa, autor do projeto.

E há outros dois projetos prontos para serem votados que prevêem o mesmo direito aos trabalhadores da construção civil e frentistas.

Desde 1995 não existe aposentadoria especial por categoria. Empresas que submetem funcionários a atividades que colocam em risco a saúde têm que informar à Previdência, para que o profissional tenha direito ao benefício. Trabalhadores e sindicatos podem contestar ou também requerer a aposentadoria especial. Mas a análise é feita caso a caso.

Hoje, homens precisam ter pelo menos  35 anos de contribuição ao INSS para se aposentar. Mulheres, 30 anos de contribuição. E todos são submetidos ao fator previdenciário, que reduz o benefício para quem se aposenta antes dos 60 anos de idade.

Há também a aposentadoria por idade: 65 anos para homens e 60 para mulheres, os dois com ao menos 15 anos de contribuição. Nos últimos 12 meses, o governo pagou um total de R$ 350 bilhões em aposentadorias.

O Brasil tem 370 mil aposentados especiais. O gasto é de mais de R$ 6 bilhões. Mais gente se aposentando com menos tempo de serviço colocaria em risco o sistema, argumenta o governo.

“Aposentadoria especial é exceção, não é regra. Se virar regra, a Previdência sucumbe”, defende o ministro da Previdência Garibaldi Alves.

Se as propostas forem aprovadas, o impacto seria de mais de R$ 4 bilhões apenas para duas categorias.

Fonte: G1


Posts relacionados

Previdência Corporate, por Redação

Senado aprova proposta que isenta idoso com mais de 65 anos do Imposto de Renda

Projeto de lei que isenta contribuintes com mais de 65 anos do pagamento do imposto de renda foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais.

Previdência Corporate, por Redação

Previdência privada dá desconto no imposto

Quem tem uma grana a mais para aplicar e quer ter desconto no IR no ano que vem pode, desde já, optar por um plano de previdência privada. O tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) dá direito à redução.

Previdência Corporate, por Redação

Governo corre para aprovar previdência dos servidores

O governo escalou secretários e líderes para pressionar a Câmara dos Deputados a votar projeto de lei que cria fundo de previdência para servidores públicos.

Deixe seu Comentário:

=